O governo brasileiro está estudando alternativas para antecipar a transformação da meta de superávit primário em um meta flexível, com bandas, e um limite para os gastos públicos já para o orçamento deste ano, em vez de deixar para 2017, como pensado originalmente.
A possibilidade de antecipar a proposta surgiu como uma alternativa para responder ao pleito dos governadores de renegociar a dívida dos Estados e alongar o prazo de pagamento em 10 anos, um pedido feito na semana passada pelo Fórum dos Governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Com vários Estados endividados acima do limite, o governo federal teme um colapso nas contas. O alongamento, no entanto, não permitiria que a União cumprisse a meta de superávit fixa de 0,5% prevista no Orçamento deste ano.
A mudança, no entanto, só será decidida pela presidente Dilma Rousseff depois do feriado de Carnaval. Há dúvidas no Palácio do Planalto sobre as dificuldades que o governo enfrentaria para tornar a meta do superávit flexível. Avalia-se, disse uma fonte, que o teto dos gastos públicos seja mais palatável ao Congresso.
(Por Lisandra Paraguassu e Alonso Soto)
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