Economia

Governo Federal revisa aumento do IOF e propõe nova medida tributária

O decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado no final de maio e que gerou grande polêmica no mercado financeiro, será completamente revisto.

A afirmação ocorreu pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma longa reunião com líderes partidários do Congresso Nacional no último domingo (8).

Como alternativa ao decreto, o governo federal e o Congresso chegaram a um acordo para a edição de uma Medida Provisória (MP) com novas ações. Entre as principais propostas, destacam-se:

Tributação de Títulos Isentos: Será cobrado Imposto de Renda (alíquota de 5%) sobre títulos que atualmente são isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Equalização da CSLL para Instituições Financeiras: A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs, terá sua tributação equalizada. A alíquota de 9% será eliminada, e a cobrança passará para 15% a 20%.
Aumento da Taxação sobre Bets: A proposta do governo prevê um aumento da taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) das casas de apostas, passando de 12% para 18%. O GGR corresponde à receita bruta das apostas, subtraindo os prêmios pagos aos jogadores.
Redução do IOF no Risco Sacado: Haverá uma redução de 80% no IOF incidente sobre operações de risco sacado, uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores a varejistas por vendas a prazo.
Redução de Gastos: Também está prevista uma redução de 10% nos gastos tributários e uma diminuição dos gastos primários, cujos detalhes ainda serão definidos.

A reunião com os líderes do Congresso foi agendada na semana passada, durante um almoço entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad e os presidentes da Câmara e do Senado.

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Pressão do Congresso

Diante da forte repercussão negativa do decreto que aumentava o IOF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, impôs um prazo de 10 dias, a partir de 29 de maio, para que a equipe econômica do governo apresentasse uma alternativa.

Essa exigência surgiu da insatisfação generalizada no mercado financeiro e entre os parlamentares, que ameaçaram derrubar a proposta. Tal ação comprometeria significativamente os cálculos de arrecadação do governo, que esperava obter cerca de R$ 18 bilhões em 2025 com a medida.

As novas medidas serão detalhadas na terça-feira, dia 10, com o retorno do presidente Lula ao Brasil, após cumprir agenda na França.

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.