Na quinta-feira (14) foi aprovada a PEC Eleitoral, que cria e amplia uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições deste ano. Agora o governo acelera para que os benefícios aprovados comecem a ser pagos a partir de agosto.
Desta forma, será liberado o valor de R$ 1 mil para auxiliar taxistas e caminhoneiros no mês que vem. O benefício será pago em seis parcelas, no entanto, os valores não serão fixos, isso significa que até dezembro, a quantia pode diminuir. Para o governo tudo vai depender do número de motoristas que terão direito ao auxílio.
O governo conta com um orçamento de R$ 2 bilhões para bancar o auxílio para esses profissionais. Não existe ainda uma regra de como isso será feito. Tudo vai depender de uma portaria que definirá como o dinheiro será liberado. A publicação deve ser feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
De acordo com o governo, para liberar o benefício, serão utilizados os cadastros das prefeituras, responsáveis pela permissão e autorização à prestação do serviço nos municípios. Somente será beneficiado quem estiver com a licença em dia.
O texto prevê também reforços nos valores do auxílio-gás (R$ 1,05 bilhão), do Alimenta-Brasil (R$ 500 milhões), gratuidade de idosos no transporte coletivo (R$ 2,5 bilhões) e créditos para a produção de etanol (R$ 3,8 bilhões).
O auxílio aos caminhoneiros e taxistas deve ser liberado nos primeiros 15 dias de agosto. Os caminhoneiros terão direito a seis parcelas de R$ 1 mil. Eles devem receber em agosto duas parcelas de uma só vez. Em seguida, serão pagos R$ 1 mil em setembro, outubro, novembro e dezembro.
No caso dos caminhoneiros, o governo vai utilizar o cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) daqueles inscritos até 31 de maio.
O auxílio a esses profissionais será apenas neste ano. Para que o dinheiro fosse liberado em um ano eleitoral, a PEC dos benefícios reconheceu um estado de emergência no país por causa dos preços dos combustíveis. Essa é uma das exceções previstas na lei eleitoral, que proíbe a criação de novos benefícios em ano de eleições.
Outra novidade trazida pela PEC Eleitoral foi o aumento no valor do Auxílio Brasil que passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, ou seja, um reajuste de R$ 200. No entanto, esse aumento só será pago em 2022. O governo quer que o Auxílio Brasil seja liberado o pagamento a partir de 9 de agosto.
O cronograma de pagamento seria transferido para a primeira quinzena de cada mês e não mais nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
Existem aqueles que são contra a PEC Eleitoral, entre os que não aprovam a PEC está o partido Novo que pediu nesta segunda-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os pagamentos previstos na proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais em 2022.
Batizada de “PEC Kamikaze” por críticos e “PEC das Bondades” por defensores do governo, foi aprovada e promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. Isso tudo acontece a menos de três meses das eleições. O detalhe que chama a atenção é que os benefícios valem somente para este ano.
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