Haddad diz que pacote fiscal não será desidratado e aposta em acordo com STF e Perse

Governo descarta tributação sobre fundos de investimento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (18) para tentar garantir que o pacote fiscal não sofra grandes alterações pelos parlamentares.

As propostas começaram a ser votadas nesta terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, que nesta quarta, continua apreciando os projetos. Na reunião com Pacheco, Haddad quer se certificar se será possível votar o pacote até quinta-feira (19). O objetivo é que as medidas fiquem prontas a tempo de serem incluídas no Orçamento de 2025 e, assim, votar a peça orçamentária até sexta-feira (20).

“Estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda pra cá. Estamos há três dias conversando com todo mundo. Há aqui e ali uma resistência ou outra, mas eu diria que a escala da contenção de gastos vai ser mantida. É importante manter isso em um patamar próximo do desejo do Executivo”, disse Haddad na chegada à reunião.

A expectativa do governo é que, caso aprovado na forma como está, o pacote fiscal resulte em uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Esta é uma das apostas da equipe econômica para zerar o déficit fiscal em 2025.

Além disso, a Fazenda conta com a possibilidade de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da desoneração das folhas de pagamento e do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos criado na pandemia e que foi prorrogado neste ano.

Haddad aponta a manutenção de ambos os benefícios como principal responsável pelo déficit fiscal em 2024. Segundo ele, o governo deixou de arrecadar R$ 45 bilhões no ano com as duas medidas, aprovadas pelo Congresso a contragosto do Palácio do Planalto.

“Esse não é um trabalho que se encerra. Nós temos também a questão da desoneração da folha, que tem uma pendência no Supremo, que nós vamos precisar resolver. Nós perdemos esse ano R$ 45 bilhões de arrecadação para a desoneração da folha e para o Perse. Uma parte disso vai ser reposta no ano que vem, mas não tudo. Nós vamos ter que encontrar, portanto, uma fonte de financiamento para isso”, disse.

Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas não é apenas o CEO e Jornalista do Portal Jornal Contábil, mas também possui uma sólida trajetória como principal executivo e consultor de grandes empresas de software no Brasil. Sua experiência no setor de tecnologia, adquirida até 2013, o proporcionou uma visão estratégica sobre as necessidades e desafios das empresas. Ainda em 2010, demonstrou sua expertise em comunicação e negócios ao lançar com sucesso o livro "A Revolução de Marketing para Empresas de Contabilidade", uma obra que se tornou referência para o setor contábil em busca de novas abordagens de marketing e relacionamento com clientes. Sua liderança no Jornal Contábil, portanto, é enriquecida por uma compreensão multifacetada do mundo empresarial, unindo tecnologia, gestão e comunicação estratégica.