ICMS 2019: Tabela Atualizada com as Alíquotas dos Estados

O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos dos Estados e do Distrito Federal podem instituí-lo. Por isso, é importante manter em mãos a Tabela ICMS 2019 Atualizada (os Estados não costumam dispor as alíquotas do ICMS em tabelas).

Todas as etapas logísticas de circulação das mercadorias e prestação de serviços estão sujeitas ao ICMS, portanto é sempre necessária a emissão da nota fiscal. Aliás, este imposto é tão vital na economia que a maioria dos Estados o mantém como sua principal fonte de recursos financeiros para giro de capital. Todo Estado cria sua própria alíquota de ICMS seguido por uma tabela.

Tabela ICMS 2019 Atualizada

A circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação faz com que o ICMS incida sobre uma alíquota pertencente a cada Estado. Desta forma, saber como usar a tabela é fundamental a todos os profissionais do mercado e empresas. Confira a Tabela ICMS para 2019:

• Passo 1: consulte a localização da Origem do Estado remetente
• Passo 2: localize, na coluna Destino, o estado que deseja localizar o Estado destinatário
• Passo 3: na intersecção das duas linhas (tanto origem quanto destino) você obterá a alíquota aplicada na operação. Na transversal, é possível visualizar a alíquota aplicada internamente dentro de cada Estado (observando que trata-se da alíquota geral, que pode ser diferente conforme o produto ou serviço).

Cabe observar a aplicação da alíquota interestadual de 4% para produtos importados (Resolução Federal no. 13/2012).

Como as alíquotas variam de Estado para Estado e a legislação sempre avança, recomendamos que você faça uma consulta rápida no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sempre validar esta informação. Lá, é possível revisar o ICMS de cada tipo de mercadoria.

Tabela ICMS de alíquotas em cada Estado

Cada Unidade Federativa do país possui a sua própria tabela interna para tributação de produtos e serviços em operações internas. Lembrando ainda que as alíquotas podem variar de 7% a 35%, conforme a essencialidade das mercadorias. Nesta matéria abordamos somente a alíquota regra geral, onde está a maioria das mercadorias. Confira os valores:

• ICMS no Acre – 17%
• ICMS em Alagoas – 17%
• ICMS no Amazonas – 18%
• ICMS no Amapá – 18%
• ICMS na Bahia – 18%
• ICMS no Ceará – 18%
• ICMS no Distrito Federal – 18%
• ICMS no Espírito Santo – 17%
• ICMS em Goiás -17%
• ICMS no Maranhão – 18%
• ICMS no Mato Grosso – 17%
• ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
• ICMS em Minas Gerais – 18%
• ICMS no Pará – 17%
• ICMS na Paraíba – 18%
• ICMS no Paraná – 18%;
• ICMS em Pernambuco – 18%
• ICMS no Piauí – 18%;
• ICMS no Rio Grande do Norte – 18%
• ICMS no Rio Grande do Sul – 18%
• ICMS no Rio de Janeiro – 18%
• ICMS em Rondônia – 17,5%
• ICMS em Roraima – 17%
• ICMS em Santa Catarina – 17%
• ICMS em São Paulo – 18%
• ICMS em Sergipe – 18%
• ICMS no Tocantins – 18%

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Conteúdo via sage