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Imposto de Renda: Lista de obrigados e isentos de fazer a declaração 2020

jornal contábil

E vamos para mais um ano de muitas aventuras, iniciando com nada mais nada menos do que com o imposto de renda 2020. Agora é a hora de organizar documentos, receber informe de rendimentos, separar CPF de dependente etc. Enfim, é hora de correr do Leão.

Para te ajudar com tudo sobre o imposto de renda, fizemos um resumão neste artigo com tudo que você precisa saber e se preparar para não cair na malha fina. Ajeita a coluna, tenha foco que agora você vai ser um expert em IRPF. Boa leitura!

Quando começa a declaração de imposto de renda 2020?

Para o ano de 2020, o inicio da entrega da declaração será de 2 de março a 30 de abril. Logo, o contribuinte terá 2 meses para entregar o documento, então dá para fazer um esforcinho e não enviar de última hora (#DicaDeAmigo).

Como fica a nova tabela do imposto de renda 2020?

Teve muita especulação e principalmente expectativa? Sim, mas no final das contas a mudança nas alíquotas da tabela de IRPF acabou não acontecendo. De acordo com notas divulgadas pelo Governo, esta mudança pode ser discutida nas próximas declarações.

Desta forma, continuamos com a mesma tabela de alíquotas das declarações passadas, veja os valores:

Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 1.903,98	isento	isento
De 1.903,99 até 2.826,65	7,5%	R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68	22,5%	R$ 636,13
Acima de 4.664,68	27,5%	R$ 869,36

Quem deve declarar o imposto de renda 2020?

Nem todo cidadão precisar fazer a declaração de imposto de renda. Apenas os contribuintes que se encaixam nos pré requisitos listados pela Receita Federal devem declarar o IRPF 2020. Confira os critérios:

recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);
ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);
teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);
comprou ou vendeu ações na Bolsa;
recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2018 ou nos próximos anos;
era dono de bens de mais de R$ 300 mil;
passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2019 e ficou aqui até 31 de dezembro;
vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.

Quem não precisa declarar o IRPF 2020?

Como dissemos no tópico anterior nem todo mundo deve declarar o imposto de renda. Existem os cidadãos que são isentos do imposto de renda, mas para isso também devem se encaixar em algumas características.

O primeiro grupo de pessoas isentadas da declaração, são daqueles contribuintes que até 31 de dezembro de 2019 tiverem renda anual inferior a R$28.559,70. Esses contribuintes não tem obrigação de fazer a declaração.

Já o segundo grupo de isentos refere-se a contribuintes que possuem alguma das doenças graves divulgadas pela Receita. De acordo com as informações as enfermidades isentas são:

Alienação mental.
Osteíte deformante.
Tuberculose ativa.
Hanseníase.
AIDS.
Neoplasia maligna (câncer).
Doença de Parkinson.
Paralisia Irreversível e Incapacitante.
Contaminação por radiação.
Cardiopatia grave.
Espondiloartrose anquilosante.
Fibrose Cística.
Cegueira (inclusive monocular).
Hepatopatia grave.
Esclerose Múltipla.
Nefropatia Grave.

Caso você se encaixe em um desses grupos saiba que está totalmente isento do declaração de IRPF 2020.

Quais são os documentos para declarar imposto de renda 2020?

A lista de documentos para o IR 2020 já está liberada e o contribuinte já pode agilizar quais serão as informações que ele deve apresentar para a Receita. Veja todos os documentos:

informações gerais;
dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento;
endereço atualizado;
cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) ent regue;
atividade profissional exercida atualmente.

Renda

informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretoras de valores;
informes de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão, etc.;
informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas;
informações e documentos de outras rendas percebidas no exercício, tais como rendimento de pensão alimentícia, doações, heranças recebidas no ano, dentre outras;
informe de rendimentos de participações de programas fiscais, tais quais Nota Fiscal Paulista, por exemplo;
um resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão;
DARF’s de carnê-leão.

Bens e direitos

documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos efetuadas ao longo de 2019 — imóveis, contas-correntes, aplicações financeiras, veículos, etc;
no caso de imóveis, deixou de ser obrigatório constar a data de aquisição, área do imóvel, inscrição municipal (IPTU), registro de inscrição no órgão público e registro no cartório de imóveis, por exemplo;
no caso de automóveis, devem ser declarados o número do RENAVAM e/ou registro no órgão fiscalizador correspondente.

Dívidas e ônus

informações e documentos de dívidas e ônus contraídos e/ou pagos no ano de 2019;
renda variável;
DARF de renda variável;
controle de compra e venda de ações (com apuração mensal de imposto).

Renda variável

controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto;
DARF’s de renda variável.

Pagamentos e doações

recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro-saúde (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente);
despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional e a indicação do paciente);
comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do aluno);
comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada (com CNPJ da empresa emissora);
recibos de doações efetuadas;
GPS (ano todo) e cópia da carteira profissional de empregado doméstico;
comprovantes oficiais de pagamento a candidato político também devem ser declarados.

O programa do imposto de renda 2020 foi liberado?

Sim, no dia 20 de fevereiro a Receita já liberou o Programa para ser baixado. Com isso, os contribuintes podem se adiantar e iniciar o rascunho do imposto de renda, para agilizar o processo de declaração.

Passo a passo para baixar o Programa da Receita 2020

De maneira de geral, não houve grandes mudanças na forma de baixar o Programa da Receita, mas de qualquer forma é sempre bom relembrar como fazer todo o processo:

vá até o site do Ministério da Receita e Fazenda;
clique no banner “IRPF 2020”;
na aba “IRPF 2020” selecione “Download do Programa”;
selecione uma das três opções disponíveis para baixa o Programa, que pode ser via computador, dispositivo móvel ou certificado digital.;

Quais são as mudanças na declaração do IRPF 2020?

Em comparação ao ano anterior as mudanças não foram tão grandes, mas mesmo assim impactam a declaração do contribuinte. Confira as principais novidades para 2020:

Lotes de restituição

Até o ano passado a restituição era distribuída em 7 lotes, contudo, a partir da declaração de IRPF 2020 os lotes de restituição serão divididos em 5. O inicio da distribuição será em maio, logo, se quiser adiantar a restituição entregue a declaração logo nas primeiras semanas.

Dedução de empregados domésticos

Apesar de muito burburinho em torno deste tema, acabou não sendo aprovada a dedução de INSS patronal do empregado doméstico. Inclusive foi excluído do Programa da Receita o “código 50 – contribuição patronal paga à previdência social pelo empregador doméstico”.

Declaração pré-preenchida

Os contribuintes que usam o Certificados Digitais podem exportar os dados da declaração do ano anterior, ou seja as informações ficam auto preenchidas, o que facilita a vida do contribuinte.

Quer ver a lista completa de mudanças? Leia nosso artigo com mais informações que vão te ajudar nessa saga de IRPF 2020.

Como se preparar para o imposto de renda 2020?

Para evitar erros e possíveis riscos de cair na malha fina em 2020 o melhor que o contribuinte pode fazer é ir se preparando para a próxima declaração.

O mais importante é separar e organizar todos os documentos que vão ser declarados no IR de 2020. Sempre que houver uma nova movimentação financeira é importante que os recebidos e documentos sejam apresentados para a Receita.

Além disso os contribuintes já podem procurar alternativas para evitar a temida malha fina da Receita. Uma ótima opção são os serviços de análise da declaração de IRPF.

A análise de IRPF não faz a declaração do contribuinte, mas sim, analisa todos as informações presentes na declaração e alerta sobre os possíveis riscos de cair na malha fina. Além de dar dias para diminuir o imposto pago e aumentar a restituição.

Dica Extra: Aprenda a fazer Declaração de Imposto de Renda. Aprenda tudo de IR em apenas um final de semana.

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