Imposto de Renda: menores de idade e idosos precisam declarar?

Muitos contribuintes possuem dúvidas sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) e sobre quem está realmente obrigado a enviar a declaração, para confundir mais, existem muitas notícias mentirosas compartilhadas nas redes sociais, mas vamos esclarecer alguns pontos.

A época de envio da declaração este deve começar entre os dias 15 e 17 de março e deve terminar no mês de maio deste ano. Os brasileiros obrigados que não transmitirem devem pagar multa e podem ter alguns problemas

A maioria dos brasileiros tem medo da Receita Federal e do IR, portanto, com base nas regras do Imposto de Renda 2024 (2025 ainda não foi divulgado, mas esses pontos não devem mudar), explicaremos se menores de idade e idosos precisam enviar o Imposto de Renda. 

Todos precisam declarar o Imposto de Renda?

Existem diversas situações que podem obrigar as pessoas a declarar o IR, entre elas (com base nas regras de 2024), estão os contribuintes que recebem uma receita tributável ou isenta acima do valor estabelecido pela Receita Federal.

Por exemplo, no ano passado, estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda quem:

• Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$30.639,90;

• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 200 mil;

Existem outras 13 situações onde os contribuintes estão obrigados a declarar o IR, mas destacamos essas situações por serem as mais comuns.

Leia também:

• MEI: contratar plano de saúde PME reduz custos e amplia cobertura
• Classificação fiscal: o que é e o que muda com Reforma Tributária
• 13º salário: veja o valor da multa para quem atrasou a 1ª parcela
• Banco Central lança portabilidade de crédito no open finance
• Agenda Tributária: confira os prazos e obrigações de dezembro

Quem são os contribuintes isentos?

São considerados isentos do IR os seguintes contribuintes:

• Quem recebe aposentadoria (qualquer tipo) e/ou receber pensão por morte ou se militar, estar na reserva ou reforma; e

• Quem possui uma doença grave listada na lei 7.713/88.

Até mesmo esses contribuintes, a Receita isenta de Imposto de Renda somente uma parte da renda, que são os rendimentos de aposentadoria, pensão por morte, reforma ou reserva no caso de militares.

Já os demais rendimentos recebidos pelo aposentado ou pensionista são tributáveis pelo governo e se passarem dos valores estabelecidos ou estejam incluso em algumas das situações de obrigatoriedade, eles vão precisar declarar. 

Idosos e crianças precisam declarar?

Apesar da isenção de alguns contribuintes, dependendo do faturamento ligado ao CPF, até mesmo uma criança pode ser obrigada a declarar Imposto de Renda. Portanto, é importante realizar os cálculos certos e conferir os resultados.

Veja o que diz a Receita:

“A idade não obriga nem desobriga a entregar a declaração. Um recém-nascido ou uma pessoa idosa podem estar obrigados a declarar o imposto de renda se estiverem enquadradas em uma das situações de obrigatoriedade”.

Na dúvida, contrate um contador para elaborar a sua declaração do IR e evite erros.