Imposto do pecado e sustentabilidade: a encruzilhada da Reforma Tributária no Brasil

O debate sobre tributos no Brasil ganhou força, com o governo tentando equilibrar o déficit fiscal por meio de uma reforma tributária. Contudo, a proposta atual parece se afastar da justiça tributária ideal.

A inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”, que deveria ser voltado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, levanta questionamentos. Carros elétricos trazem benefícios ambientais, como a redução de emissões de gases poluentes e o estímulo à inovação na energia limpa, além de promover um transporte mais sustentável.

No entanto, o governo exclui caminhões a diesel da tributação, apesar de seu impacto negativo na poluição do ar e nas emissões de gases de efeito estufa. A justificativa econômica para tributar carros elétricos parece estar ligada à necessidade de aumentar as receitas governamentais, em meio à crescente demanda por sustentabilidade e eficiência energética.

Enquanto o mercado de caminhões a diesel deve se estabilizar ou diminuir com o tempo, o setor de veículos elétricos está em expansão, o que pode gerar uma arrecadação rápida via Imposto Seletivo, sem esperar o período de transição de sete anos. Esse movimento ilustra um dilema entre sustentabilidade e a busca por receita fiscal.

O futuro promissor dos veículos elétricos aponta para a importância de políticas públicas que incentivem essa tecnologia, como investimentos em infraestrutura de carregamento. No entanto, a tributação desses veículos, em vez de caminhar para um futuro sustentável, pode representar uma tentativa do governo de priorizar a arrecadação em detrimento da justiça social e ambiental.

Em resumo, a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo levanta questões sobre a coerência das políticas fiscais com as metas ambientais. A tributação de produtos sustentáveis, como os veículos elétricos, e a exclusão de caminhões a diesel demonstram a complexidade de equilibrar receitas, justiça tributária e sustentabilidade.

O Brasil precisa de políticas que promovam um desenvolvimento justo e sustentável para toda a sociedade.

 

*Yvon Gaillard é cofundador e CEO da Dootax, primeira plataforma de automação fiscal do Brasil. Com mais de 15 anos de atuação no mercado, o executivo é um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país. Economista formado pela FAAP e com MBA pela Business School São Paulo, liderou projetos em empresas como Gol Linhas Aéreas e Thomson Reuters.