Imposto sobre Operações Financeiras: Quais são as novas taxas e quais são as operações isentas?

O IOF é um tributo recolhido sobre grande parte das operações financeiras e tem como objetivo gerar faturamento para a União, no início o intuito era equilibrar a economia. Através desse imposto, o governo consegue verificar a necessidade de crédito da economia brasileira.

Recentemente o presidente, Jair Bolsonaro assinou um decreto para aumentar o percentual do imposto até o fim de 2021. Esse aumento tem como finalidade financiar o Auxílio-Brasil.

Quanto esse tributo vai aumentar?

Para pessoas físicas a alíquota passará de 3% para 4,08% ao ano e para as pessoas jurídicas esse percentual passa de 1,5% para 2,04% ao ano.

Qual é o valor estimado de ganho que esse ajuste vai proporcionar?

Conforme os cálculos do governo, o aumento do IOF proporcionará um recolhimento extra de R$2,14 bilhões, esse valor será usado para financiar o Auxílio-Brasil (programa assistencial que substituirá o Bolsa Família).

Quando o aumento começará a valer?

Não existe uma data determinada, a precisão é que o aumento aconteça entre a próxima segunda-feira (20) e o dia 31 de dezembro de 2021.

Em quais operações esse tributo é cobrado?

O Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado em transações de crédito, como: empréstimos, câmbio, seguro ou transações relativas a títulos ou quantias mobiliárias.

É importante destacar, que o valor do percentual varia conforme a operação realizada.

Quando o parcelamento é realizado sem o acréscimo de juros, o IOF não é cobrado. 

Isenção do IOF

Como vimos anteriormente, o tributo é cobrados em muitas operações financeiras; porém existem outras operações que são isentas desse imposto, são ela:

• Financiamento imobiliário residencial;
• Empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas;
• Pagamento do faturamento a um investidor internacional.

Qual será o impacto do aumento para empresas e consumidores?

De acordo com o coordenador executivo do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o economista Nelson Marconi, o preço final de empréstimos para pessoas físicas e pessoas jurídicas deve subir. O aumento do crédito pode gerar uma baixa na economia.

Para o economista Roberto Troster, especialista no setor bancário e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o país falha ao taxar o crédito e os débitos, em vez de taxar a riqueza. Esse aumento diminui as possibilidades da economia entrar em equilíbrio.