Incentivos fiscais: saiba como usá-los e faça seu negócio crescer

Em meio aos desafios que todo o microempreendedor encara, existem também as oportunidades de crescimento. Uma delas é o conjunto de incentivos fiscais concedidos pela lei brasileira para fomentar os negócios do país. E você sabe quais são esses incentivos e como eles podem ajudar a sua empresa a crescer? Preparamos um guia para ajudar, confira!

O que são incentivos fiscais?

Incentivos fiscais são ferramentas dos governos municipais, estaduais e federal, que servem para isentar as empresas do pagamento de uma parte dos impostos devidos. Com essa isenção, os negócios têm chance de crescer e a economia melhora.

No entanto, diferente do que bastante gente pensa, isso não quer dizer que a empresa vai gastar menos. Na prática, significa que o governo deixa de receber uma parte dos impostos para que esse valor seja investido pela empresa em projetos que ela mesma escolhe. Ou seja: apesar da conta ficar igual, o dinheiro é utilizado de forma muito mais estratégica para o negócio – e por isso é um incentivo.

Vale lembrar que existem leis que determinam quais impostos podem ter esse desconto e quais destinos as empresas podem selecionar.

Como o incentivo fiscal pode ajudar a minha empresa a crescer?

Como vimos, parte do valor que você pagaria em determinado imposto pode ser utilizado para outra finalidade que você escolher – e é nesse momento que uma atitude bem pensada ajuda a sua empresa a crescer. Vamos para um exemplo?

Suponhamos que você deseja investir no setor de cultura. Por meio da Lei Rouanet (que é um dos vários tipos de incentivo) você pode patrocinar algum projeto nacional, como uma peça teatral, e, abater o valor desse patrocínio do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

A grande jogada é que ao patrocinar a peça – caso do nosso exemplo – sua marca aparece nos cartazes, ingressos e propagandas. E o incentivo fiscal como parceiro do desenvolvimento entra aqui: parte do dinheiro que você pagaria de IRPJ é destinado à produção cultural do país, por isso, em troca, você tem a divulgação da sua empresa.

Além desse, existem incentivos fiscais que servem para a compra de maquinário, ampliação da produção e vários outros fins que ajudam o empreendedor a melhorar seus negócios.

Quais incentivos fiscais existem?

Listamos alguns dos principais incentivos fiscais do Brasil. Confira:

• Incentivos regionais

Dependendo da região em que a sua empresa se instala, você pode contar com incentivos fiscais regionais. Isso acontece porque existem áreas no país que precisam crescer e se desenvolver, e com empresas instaladas nelas, fica mais fácil de garantir essa missão. Um exemplo é a famosa Zona Franca de Manaus.

• Incentivos sociais e culturais

Apoiar projetos cultuais ou esportivos também pode ajudar a sua empresa, principalmente porque a sua marca ganha divulgação e pode ser associada à alguma iniciativa querida pela comunidade.

• Incentivos tecnológicos

Outra forma de contar com os incentivos fiscais é apoiando projetos de desenvolvimento tecnológico do país.

• Simples Nacional

O Simples Nacional não é um incentivo fiscal. Mas, é um regime tributário facilitado que também pode ajudar microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas a terem mais fôlego com os impostos e, dessa forma, crescerem. Vale lembrar, no entanto, que as empresas optantes do Simples não podem contar com outros tipos de incentivo.

Você pode consultar a lista de setores que são beneficiados pelos incentivos fiscais nesta relação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Via Zero Paper