Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem se programar quando o assunto é o 13° salário. A autarquia já divulgou as datas de pagamento da primeira parcela do 13° salário. A primeira parcela do abono natalino será pago em agosto.
A primeira corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e é depositada junto com a renda referente ao mês de agosto. O INSS revelou que a segunda parcela do benefício será liberada a partir de 25 de novembro.
Conforme divulgado, diferentemente dos últimos 3 anos, quando foi antecipado, a previsão é de que agora os pagamentos voltem ao período ‘normal’, meses de agosto e novembro. Para que haja mudança será necessário o novo governo de Lula editar uma MP para antecipar os pagamentos do abono 2023.
Os últimos adiantamentos no governo Bolsonaro foram realizados por meio do Decreto nº 10.410/20, de forma que o pagamento do 13º salário do INSS seguisse as regras estabelecidas em um novo calendário, que foi pago na metade do ano.
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Vão receber o abono os segurados aposentados, pensionistas e quem recebe algum tipo de auxílio do INSS. Já as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º salário.
Segundo o calendário do INSS, os depósitos serão feitos primeiro para quem recebe até um salário mínimo, que já estará no valor de R$ 1.320,00 a partir do dia 25 de agosto deste ano. Já quem recebe acima do piso nacional, o abono natalino será liberado a partir de 1º de setembro.
O pagamento é realizado de acordo com o número do benefício, desconsiderando o último dígito, após o traço.
Para quem ganha um salário mínimo:
Para quem ganha MAIS de um salário:
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