INSS: A antecipação do 13° salário abre nova discussão sobre o 14° salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aguardando uma definição do governo em relação a antecipação do 13° salário, que deverá acontecer no mês que vem. A autarquia ainda trabalha com a liberação da primeira parcela em agosto e a segunda em novembro.

De acordo com o Decreto 10.410 publicado no ano passado a antecipação iria acontecer nos meses de agosto e novembro. Porém diante do cenário de pandemia o governo pretende antecipar tanto a primeira quanto a segunda parcela para março e abril.

No começo do ano, em janeiro, comentava-se que a antecipação ocorreria em fevereiro e março. Mas, foi descartada a liberação para fevereiro pelo fato de que a folha de pagamento de fevereiro que será paga em março já está sendo processada e não consta qualquer informação sobre a antecipação do 13º salário.

Outro empecilho é ainda não ter sido aprovada a proposta orçamentária que facilitaria a antecipação do 13° salário.

A liberação da antecipação do 13º salário será destinada a todos os segurados do INSS que recebem a parcela extra, sendo eles:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão; e
• Salário-maternidade.

Diante desse cenário e que a proposta da medida orçamentária deve ocorrer apenas em março, o indicativo é de que a liberação da primeira parcela do 13º salário possa ocorrer no mês de abril aos segurados do INSS.

14º salário do INSS

Com a expectativa da liberação da primeira parcela do 13° salário do INSS em março, volta a ser discutida novamente a possível liberação do 14° salário no final de 2021.

Existe um Projeto de Lei n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14° salário emergencial. A prosposta ainda nem tramitou no Congresso e Senado.

A medida foi criada ainda em 2020 e desde o ano passado segue aguardando aprovação por parte do governo, contudo, desde a sua criação da proposta o governo está ignorando a medida, afastando qualquer possibilidade de aprovação.

Lembrando que no ano passado quando foi antecipado o 13° salário do INSS entre os meses de abril e junho, os aposentados e pensionistas ficaram sem uma renda extra no final de 2020.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil