INSS anuncia novo pente-fino. Veja quem pode ter o benefício cortado

Na última semana, mais precisamente, no dia 22 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confirmou uma nova operação do pente-fino que colocará um novo grupo de benefícios em processo de revisão. A confirmação veio através de uma de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Para uma melhor contextualização do tema, o pente-fino trata-se de um processo de reanálise de benefícios, realizado regularmente pelo INSS. A perícia periódica tem como principal intuito, identificar irregularidades que tornam indevida a concessão do provento. 

Nesta linha, caso sejam encontrados erros no benefício concedido, haverá uma cessação dos pagamentos mensais, até que os segurados convocados prestem contas e comprovem que não há nenhuma irregularidade na concessão. 

Quais benefícios passaram pelo novo pente-fino do INSS?

Segundo o texto publicado no DOU, estão na mira do processo de reanálise a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, vale ressaltar que não são todos cidadãos amparados pelos benefícios citados que serão submetidos à revisão. 

Nesta linha, somente serão reanálise dos os benefícios que estiverem em situações específicas. Confira abaixo, mais precisamente, quais serão os proventos passarão pelo pente-fino do INSS. 

• No caso da aposentadoria e auxílio-doença: o INSS fará a revisão nos benefícios de segurados que estão há mais de 6 meses sem passar pela perícia médica, e não apresentam indicação de reabilitação, tampouco, alta programada;
• No caso do BPC: serão analisados os benefícios que não passam pelo processo de revisão há mais de 24 meses (2 anos).

Cabe salientar que a portaria também prevê que o INSS levará em consideração fatores como a idade do segurado e o tempo de contribuição. Em suma, a prioridade é direcionada à faixas etárias mais baixas e com um período mais longo recebendo o benefício. 

Isto é, segurados enquadrados no perfil descrito acima terão maiores chances de serem convocados para realização da perícia periódica do instituto. 

O benefício é cortado imediatamente?

Não! Previamente, é preciso entender que o INSS ao selecionar o benefício que passará pela revisão, o segurado é notificado. Em outras palavras, beneficiários que estão com risco de ter os pagamentos cessados, serão previamente notificados pelo instituto. 

Esse comunicado pode chegar por diversos meios, como cartas, SMS, plataforma do Meu INSS ou até mesmo através do Caixa Eletrônico do banco responsável pelo pagamento do benefício. Além disso, caso o canal de notificação falhe ao entregar a mensagem, os convocados terão o nome anunciado em editais do INSS e em jornais de grande circulação. 

Diante disso, quem se enquadra no perfil cujos benefícios estão na mira da revisão, precisam estar atentos às possíveis notificações. Isto porque, mediante ao comunicado do instituto, o segurado tem o prazo de 30 dias para apresentar um recurso em sua defesa.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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