INSS: Aposentados denunciam descontos indevidos em suas aposentadorias

Esta sexta-feira é Dia do Aposentado, um número crescente de beneficiários expressou preocupação em relação a descontos indevidos em suas aposentadorias segundo o Jornal Correio do Povo. Esses cortes, que ocorrem no início de janeiro, são atribuídos a mensalidades de entidades associativas, das quais muitos aposentados afirmam não ter conhecimento e alegam não ter autorizado.

Organizações Citadas

Entre as organizações citadas estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), localizada no Rio de Janeiro, e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP), com sede em São Paulo. Um caso emblemático é o de Eva Rodrigues, 81 anos, residente em Porto Alegre, que relatou: “No primeiro mês do aumento do salário mínimo em 2024, ao retirar meu benefício no banco, percebi que o valor estava abaixo do esperado. Meu filho, ao acessar o aplicativo do INSS, descobriu que parte do valor havia sido descontada em nome de uma ‘associação de aposentados’ de outro estado”. Eva enfatizou a importância financeira mesmo de pequenos valores para aposentados e questionou a legitimidade do desconto sem autorização.

Outra aposentada, uma psicóloga de 78 anos que preferiu permanecer anônima, teve um desconto de R$ 37,95 destinado à ANDDAP e afirmou sua intenção de buscar reparação na Justiça. “Minha indignação não é apenas pelo valor subtraído, mas pela falta de verificação por parte do INSS sobre minha autorização para um desconto que eu desconhecia completamente”, declarou ela.

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Críticas a Entidades

A reputação das entidades também foi chamada à atenção, com a AAPB recebendo críticas em plataformas de avaliação de serviços por sua falta de resposta aos associados. Enquanto isso, a ANDDAP mantém uma avaliação considerada “boa” entre os usuários. Os relatos indicam que essa questão não é nova e tem gerado descontentamento entre os aposentados.

Em resposta às preocupações levantadas pelos beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacou que qualquer desconto deve ser precedido da autorização do aposentado ou pensionista. Este procedimento inclui a assinatura eletrônica avançada e biometria para novos contratos, além da apresentação de documento oficial com foto e CPF. O INSS ainda orienta aqueles que não reconhecem os descontos a solicitar a exclusão pelo aplicativo Meu INSS ou através da Central 135.

Como Registar Reclamações?

Além disso, é possível registrar reclamações na Ouvidoria do INSS ou no Portal do Consumidor. O órgão ressaltou que caso se confirme um débito não autorizado, a entidade responsável pode enfrentar consequências administrativas, civis e penais. De acordo com auditorias internas, foram registradas aproximadamente um milhão de reclamações entre janeiro de 2023 e maio de 2024 relacionadas a esse tema.

Descontos de Mensalidade

Os descontos referentes a mensalidades associativas são permitidos somente quando realizados com entidades que possuem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Atualmente, existem 29 entidades listadas, incluindo a AAPB; no entanto, a ANDDAP não está entre elas. Em um esforço para combater fraudes nesse sistema, um projeto de lei proposto pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) busca garantir uma verificação mais rigorosa das autorizações antes que descontos possam ser feitos. O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Até o fechamento desta reportagem, tentativas de contato com as associações mencionadas resultaram em silêncio por parte das mesmas.