INSS: Benefícios para as pessoas que não contribuem para a previdência

Todo trabalhador que faz suas contribuições em dia, é amparado pelo INSS, com vários tipos de benefícios, seja aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-doença, entre outros.

Mas e aquelas pessoas que não tem uma renda baixa e nunca contribuíram para o INSS, eles conseguem requerer algum benefício? No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto.

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INSS

A sigla INSS, quer dizer “Instituto Nacional do Seguro Social”, o mesmo é responsável  por oferecer benefícios como, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.

Todo contribuinte que faz suas contribuições em dia pode fazer jus à algum tipo de benefício.

Mas para isso é necessário além de fazer as contribuições em dia, cumprir os requisitos que cada categoria exige. 

Quem tem direito aos benefícios previdenciários?

Segurados da Previdência Social que fazem suas contribuições em dia e que tenham acima de 16 anos de idade, ou seus procuradores/tutores ou representantes legais. 

Idosos com baixa renda ou com deficiência

Pessoas com deficiência, ou idosos com baixa renda, o Governo concede um auxílio, porém é necessário que o mesmo cumpra alguns requisitos, este auxílio/benefício, é chamado de BPC “Benefício de Prestação Continuada”. 

O que é BPC?

Como já adiantamos este benefício é concedido pelo Governo Federal, para os idosos acima de 65 anos e para as pessoas com deficiência de qualquer idade. 

O BPC é um benefício de caráter assistencial para as pessoas que nunca contribuíram para o INSS: 

• Que seja idoso acima de 65 anos;

• Que tenha algum tipo de deficiência.

O que é necessário para requerer o BPC?

• O cidadão precisa ter registro no CadÚnico;

• A renda familiar per capita, precisa ser de até ½ do salário mínimo.

Para solicitar o benefício, em decorrência da pandemia os agendamentos estão acontecendo somente através de agendamento e para solicitar o agendamento é necessário ligar no telefone 135 ou pelo Meu INSS. 

Perícia médica

Este procedimento é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o mesmo é feito para conceder algum benefício, para atestar se a incapacidade do segurado é temporária ou permanente. 

Para requerer o BPC também é necessário passar por uma perícia médica, a realização deste é fundamental. 

É importante que você tenha em mãos todas as documentações necessárias, como, documentos pessoais, laudos médicos, entre outros, isso facilitará a concessão do benefício.  

O benefício de prestação continuada pode ser considerado uma  aposentadoria?

Lembrando que o Benefício de prestação continuada é de caráter assistencial, trata-se de uma Lei Orgânica da Assistência Social / LOAS, este benefício não oferece décimo terceiro. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira