O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autorizou a liberação de um recurso extra no valor de R$ 2 mil.
O abono se direciona aos aposentados, pensionistas e segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida foi homologada através da Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone, e que agora está em fase de análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
O texto prevê o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil.
Entretanto, para que tenha peso na apreciação oficial, o documento foi divulgado em um portal online no dia 19 de junho, momento em que, desde então, já recebeu o apoio por meio de mais de 26 mil assinaturas.
Agora, a SUG se encontra em posse do senador Paulo Paim, que fará a análise e participará da votação.
Conforme disposto no texto, a intenção é disponibilizar o montante extra de R$ 2 mil, além dos benefícios que já são pagos atualmente aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC através do INSS.
Contudo, a previsão é para que o recurso tenha vigência por um período equivalente ao decreto de estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, ou seja, até dezembro deste ano.
Será contemplado pelo pagamento, se o documento for aprovado, aqueles segurados que recebam até três salários mínimos.
A proposta surgiu no intuito de atuar como mais uma medida de combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, além de ser extremamente benéfica aos segurados do Instituto.
Os cidadãos interessados no tema, podem acompanhar todos os trâmites legais pelo portal do Senado Federal.
Conforme o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confirmou recentemente, um novo formato automático de benefícios socioassistenciais será estabelecido pela Justiça em breve, provavelmente, a partir do mês de setembro.
A medida envolve os Beneficiários da Prestação Continuada (BPC/LOAS), que contempla os idosos e/ou deficientes, ambos de baixa renda.
A iniciativa se trata de uma parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvida no intuito de simplificar e agilizar o pagamento àqueles segurados que receberam um parecer positivo em ações judiciais.
Em nota, o órgão informou que, “[…] está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça.
Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”, finalizou.
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Por Laura Alvarenga
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