INSS: Documentos que podem facilitar sua aposentadoria

O trabalhador que resolve ou precisa encarar a fila para receber uma aposentadoria do INSS deve estar preparado para, após um longo período de espera, ainda precisar cumprir uma série de exigências para conseguir o benefício.

Quem não consegue uma aposentadoria automática assim que faz o pedido pelo Meu INSS ou por meio do telefone 135 entra no grupo de 1,7 milhão de segurados que aguardam a convocação do órgão.

No caso das aposentadorias, a espera média pela concessão é de 142 dias.

Preparar-se durante a espera para ter de cumprir uma exigência do INSS, como entregar documentos complementares, afasta o trabalhador do elevado risco de ter o pedido recusado.

Revisões na aposentadoria

Entre 956,3 mil solicitações realizadas em outubro do ano passado, 434,5 mil (45,4%) foram recusadas, segundo o boletim mais recente da Previdência.

Para quem já pediu ou ainda vai solicitar o benefício, a consulta ao extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) fornecerá pistas se haverá a necessidade de comprovar vínculos de trabalho ou algum período de contribuição.

O extrato do Cnis pode ser retirado em uma agência da Previdência, após agendamento pela internet ou telefone, ou consultado diretamente pelo Meu INSS, desde que o interessado faça um cadastro.

A consulta revelará se o tempo de contribuição é suficiente para o benefício requisitado. Se não for, a convocação para levar documentos ao posto é provável.

No INSS, as anotações originais na carteira profissional são provas plenas da contribuição e devem ser suficientes para garantir o direito.

Quando o candidato à aposentadoria não tem esse documento, o INSS costuma pedir a cópia da ficha de registro do funcionário na empresa cujo vínculo precisa ser comprovado. O órgão também costuma exigir uma declaração assinada pelo empregador.

PEDIDO TRAVADO | O QUE FAZER

• Quem vai pedir ou já pediu uma aposentadoria ao INSS precisa estar preparado para comprovar que tem direito ao benefício
• É comum que algumas contribuições não estejam cadastradas, obrigando o trabalhador a apresentar os comprovantes
• Confira abaixo um passo a passo para saber, antes ou depois de pedir o benefício, se será preciso dar mais informações ao INSS

Extrato previdenciário

• Se todas as contribuições estiverem registradas no Cnis (extrato de contribuições), é possível que a aposentadoria saia de forma automática
• O ideal é consultar o Cnis antes de fazer o pedido. Para quem já fez o requerimento e não teve o benefício automático, a consulta pode apontar o que será necessário fazer para liberar o benefício

Como pedir o Cnis

Há duas formas de consultar o Cnis:

1) Retirar no posto do INSS

• Peça pelo telefone 135 ou acesse o site meu.inss.gov.br
• Se optar pelo site, clique em Agendamentos/Solicitações
• Informe o seu nome completo, CPF e data de nascimento
• Assinale em “Não sou um robô” e clique em “Continuar sem login”
• Na tela seguinte, abaixo, clique em “Novo Requerimento”
• Escolha “Agendar para Retirada de Extratos” e, depois, “Extrato Previdenciário (Cnis)
• Avance e, se necessário, atualize suas informações para contato
• Informe seu CEP para que o sistema localize o posto mais próximo
• Escolha a agência e compareça ao local na hora e data marcada
• Leve um documento oficial de identificação com foto e o CPF

2) Consultar pela internet

• Utilize o aplicativo Meu INSS ou acesse meu.inss.gov.br
• Caso já tenha uma senha, clique em “Entrar”
• Se não tem senha, escolha a opção para cadastrar uma
• Informe o CPF e a senha para entrar no sistema do Meu INSS
• Após entrar, a tela inicial informa o seu tempo de contribuição
• Para ver o extrato, clique em “DETALHAR TEMPO” ou em “Extrato de Contribuição (Cnis)”

Faltam recolhimentos

O segurado precisará entregar documentos ao INSS se as contribuições que aparecem no Cnis forem insuficientes para a concessão do benefício solicitado ou, ainda, se a consulta ao Cnis revelou que há vínculos de trabalho com pendências.

Documentos

Os documentos específicos que o INSS poderá pedir ao segurado dependem do tipo de vínculo ou contribuição que ele precisará comprovar. Veja alguns exemplos:

• Carteiras de trabalho, para empregados do setor privado ou sob regime da CLT
• Certificado de Reservista, para quem cumpriu serviço militar
• Certidão de Tempo de Contribuição, para quem foi funcionário público
• Carnês de pagamento, para quem foi contribuinte individual

Complementares

O trabalhador do setor privado que não tem todas as contribuições na carteira profissional pode precisar de documentos complementares para conseguir o benefício. Veja alguns:

• Extratos do Fundo de Garantia
• Holerites
• Contratos de início e fim do vínculo de trabalho
• Sentença de ação trabalhista
• Cópia da ficha de registro de funcionário na empresa

Quando ir à Justiça

• Quem cumpre as exigências do INSS e, nem assim, consegue o benefício, pode precisar recorrer à Justiça
• O segurado deve procurar a Justiça quando não conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS
• A vantagem de ir à Justiça é conseguir uma avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo INSS
• Por exemplo, além de avaliar o estado da carteira, o Judiciário procura saber se as informações são coerentes
• A ordem das informações anotadas é comparada com o Cnis e com os relatos do trabalhador

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Conteúdo original Ferraz Net