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INSS: Revisão da vida toda terá inicio em agosto
A revisão, que pede a inclusão das contribuições feitas ao INSS até julho de 1994, será decidida nos próximos dias para os aposentados.
Também chamada de revisão da vida inteira, essa constitucionalidade pede o recálculo da aposentadoria já concedida ou da aposentadoria que virou pensão.
Continue lendo para entender o que acontecerá em agosto sobre esse caso.
A votação sobre a decisão
Atualmente, a votação para a decisão da revisão da vida toda está empatada com 5 votos a favor e 5 votos contra.
O julgamento foi suspenso devido a solicitação de vista do processo do atual ministro Alexandre de Moraes, sendo retomado no próximo dia 2, após o recesso de meio de ano do Supremo Tribunal Federal.
Quem se beneficia com a revisão da vida toda
O primeiro requisito para ser beneficiado é ser um segurado do INSS. A partir disso, três grupos específicos se beneficiam com a revisão da vida toda:
- Quem possui poucas contribuições após 1994;
- Quem ganhou pouco após 1994;
- Quem ganhava muito antes de 1994.
A decisão que está em jogo começou a existir ainda em 1999 com uma reforma que estipulou duas maneiras de apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios dos segurados.
Nos próximos dias, finalmente será decidido o julgamento sobre a correção nas aposentadorias com a solicitação de inclusão das contribuições realizadas pelo INSS até julho de 1994.
Isso significa que, com a revisão da vida toda, os aposentados que tiveram seus benefícios reduzidos pelo sistema de transição poderão ter um novo cálculo sobre as contribuições feitas durante toda a atividade profissional.
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Fonte: meutudo.
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