INSS: STF suspende julgamento da ‘revisão da vida toda’

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta sexta-feira (11) o julgamento da revisão da vida toda (ação que poderá aumentar o valor do benefício de aposentados do INSS).

O ministro Alexandre de Moraes, sendo o último a votar pediu vistas, adiando o julgamento. O Supremo começou a analisar a revisão da vida toda, no dia 4 de junho, com o parecer favorável do ministro Marco Aurélio, sendo o relator. Para o ministro, o aposentado merece a escolha do benefício mais vantajoso. A sessão retornará na próxima quinta-feira (17).

Votaram a favor dos aposentados o relator, Marco Aurélio Mello, e os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Votaram contra, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques.

A ação no Supremo inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios (válida para trabalhadores que se aposentaram após o ano de 1999 e não foi computado no benefício os salários de contribuição anteriores ao ano de 1994).

Na quinta-feira (10), o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) estava em 5×4 contra os aposentados. Logo, o Instituto de Estudos Previdenciário (Leprev) entrou com um pedido de paralisação da análise do processo para ser possível realizar um estudo econômico real sobre o impacto que a ação poderá trazer para os cofres públicos.

Os cinco ministros que votaram contra a revisão seguiram a tese do INSS de que o impacto nos cofres públicos seria de R$ 46 bilhões.

Quem será beneficiado com a ação

Serão beneficiados com a revisão de vida toda, os aposentados que atenderem as seguintes condições:

Quem começou a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 26 de novembro de 1999;
se aposentaram entre 27 de novembro de 1999 e 13 novembro de 2019;
receberam o primeiro benefício da aposentadoria há menos de 10 anos.

Alexandre de Moraes pediu vista da votação de modo a refletir os argumentos contrários e favoráveis e foi atendido.

Sendo assim, somente na próxima quinta-feira (17), os ministros voltam a analisar a revisão da vida toda.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil