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O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido pela sua sigla IPVA, diz respeito a uma cobrança tributária obrigatória. No entanto, a cada ano, novos cidadãos ficam livres dessa obrigatoriedade, conforme previsto nas regras progressivas.
Em outras palavras, a partir de 2023, novos modelos de automóveis estarão na lista de carros isentos ao pagamento do IPVA. Para estar ciente se o seu carro faz parte daqueles que contam com o benefício, é necessário entender as normas determinadas para o seu caso.
Neste sentido, o IPVA trata-se de um imposto estadual, de modo que o tributo é conduzido pelo Detran de cada região. Diante disso, cada unidade federativa possui normas específicas quanto à taxa e a isenção da cobrança.
Em geral, as regras de isenção estão relacionadas ao ano de fabricação do veículo, todavia, isto não compete a todos os casos. Dito isso, confira as normas exigidas no seu estado, e saiba se você está entre os felizardos que não irão arcar com o imposto no próximo ano.
Confira na tabela abaixo, quais são as condições de cada estado para garantir a isenção do IPVA:
Regra de isenção do IPVA | Estados onde a regra é aplicada | Exemplos de modelos isentos regra em 2023 |
Veículos com 10 anos ou mais de fabricação | Acre, Roraima e Rio Grande do Norte | Audi A3 2010, Citroen C4 Pallas 2012, Citroen C3 2010, Fiat Punto, S10 |
Veículos com 15 anos ou mais de fabricação | Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins | Fiat Brava 2007, BMW Z4 2007, Ford Ka 2007, CV Blazer, Celta |
Veículos com 18 anos ou mais de fabricação | Mato Grosso | GM Corsa, VW Gol, GM Celta, Fiat Siena |
Veículos com 20 anos ou mais de fabricação | Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paul | Fiat Uno 2002, Fiat Fiorino 2002, Jeep Wrangler 2002, Fiat Stilo Schumacher Season 2006 |
Caso você tenha verificado a tabela inteira, naturalmente foi notada a ausência de Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. Isto porque, estes estados possuem regras diferenciadas dos demais. Confira:
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