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Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil apresentada; vale para este ano?

Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil apresentada; vale para este ano / Imagem Adobe Stock / editado por Jornal Contábil

A notícia da possível isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês tem gerado grande expectativa entre os brasileiros. Se você é um dos que se enquadram nessa faixa, pode estar se perguntando se esse benefício vale para este ano ou se só vai entrar em vigor daqui a algum tempo. Vamos tentar explicar tudo de forma clara e sem confusão!

O governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que está em andamento um projeto de lei ou até uma medida provisória que pretende aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Atualmente, quem recebe até R$ 2.824,00 por mês está isento, mas, com a mudança, esse valor passaria para até R$ 5 mil mensais, beneficiando uma boa parte da população.

Mas, aqui vai a questão: isso já vale para 2025? Bem, ainda não. A mudança, caso seja aprovada, só começará a valer em 2026. Portanto, mesmo que a proposta seja aprovada agora, o efeito será sentido apenas no ano seguinte. Esse tempo todo até 2026 pode parecer longe, mas os detalhes da proposta já estão sendo discutidos e, com certeza, podem trazer algum alívio para os trabalhadores com salários mais baixos.

Quanto isso vai custar?

O impacto fiscal da medida é significativo. De acordo com Fernando Haddad, a isenção para quem recebe até R$ 5 mil vai custar cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos. Mas, no fim das contas, esse valor é um pouco mais baixo do que os R$ 32 bilhões previstos inicialmente.

A redução no impacto fiscal ocorreu porque o governo refez os cálculos, levando em consideração o aumento do salário mínimo, que ainda precisa ser aprovado no Orçamento de 2025. Então, a conta final ficou um pouco mais leve do que o previsto no início, mas ainda assim é um valor considerável.

O que muda na isenção para quem ganha até R$ 5 mil?

A mudança da faixa de isenção deve beneficiar muitos brasileiros. Caso o projeto de lei seja aprovado, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar Imposto de Renda, o que representa uma parte considerável da população ativa no mercado de trabalho. Com isso, esses trabalhadores terão mais dinheiro no bolso para pagar suas contas ou até mesmo para economizar ou investir em outras necessidades.

Mas, vale lembrar, isso só acontecerá se a proposta for aprovada no Congresso, o que está em discussão atualmente. Além disso, se você já é isento, essa mudança não vai alterar muito a sua situação, mas para aqueles que ganham um pouco mais que o limite atual, esse alívio fiscal pode ser bem significativo.

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O que mais mudou na proposta de isenção?

Além da ampliação da faixa de isenção, o governo também fez outras mudanças na proposta original. Uma delas foi em relação às deduções do Imposto de Renda, que não serão alteradas, ao contrário do que estava sendo cogitado anteriormente. Isso significa que pessoas com doenças graves que ganham mais de R$ 20 mil por mês continuarão isentas do imposto, o que foi uma alteração importante para aqueles que estavam preocupados com essa mudança.

Outra mudança importante foi a inclusão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), mas sem muitos detalhes sobre como isso afetará as empresas. O governo tem discutido essas mudanças, e é possível que novas informações surjam à medida que o projeto avança.

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Quando isso será aprovado?

Embora o governo tenha anunciado que o projeto será discutido em breve, é esperado que uma proposta oficial seja apresentada nesta terça-feira (18), após a reunião entre o presidente Lula e os líderes do Congresso. Porém, devido à agenda do presidente, é possível que a apresentação seja adiada para quarta-feira (19). O importante é que, independentemente de quando o texto for apresentado, a expectativa é de que o Congresso discuta as mudanças e, se tudo correr bem, as novas regras entrem em vigor em 2026.

Para quem ganha até R$ 5 mil, a proposta de isenção do Imposto de Renda parece ser uma boa notícia, mas não será para este ano. Ainda vai levar algum tempo até que a mudança entre em vigor, já que a reforma está em andamento e, com a aprovação do Congresso, só valerá a partir de 2026. Apesar disso, o alívio fiscal é real e pode trazer um impacto positivo no bolso de muitas pessoas.

Mas, claro, como a proposta ainda está em discussão, vamos ficar atentos às atualizações. Até lá, é importante continuar acompanhando o andamento dessa proposta, para garantir que essa mudança realmente chegue como prometido.

Rodrigo Campos

Jornalista, especializado em Semiótica, há mais de 12 anos. Atuou como repórter e editor em diversos veículos de comunicação de grande nome no interior de SP e na internet.