Um dos grandes desafios da vida financeira dos brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, é a administração dos impostos. São tantos os encargos cobrados por municípios, estados e pela federação, que seus nomes acabam se tornando uma verdadeira sopa de letrinhas na cabeça de muitos.
Para facilitar a vida dos gestores financeiros e, principalmente, otimizar a arrecadação tributária, o governo estuda a adoção de um imposto geral: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
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A ideia da implementação do IVA ganhou força nos últimos meses com as discussões em torno de uma possível reforma tributária. O novo tributo chegaria para substituir cinco taxas cobradas atualmente:
Um dos maiores entraves para esse projeto é a discussão sobre a repartição da verba entre estados e municípios, que se beneficiam diretamente de alguns desses tributos.
A proposta em análise visa uma transição gradual entre modelos tributários, podendo levar até 40 anos para a implementação total do IVA. Esse é o prazo estimado para que prefeituras e governos estaduais se adaptem ao novo modelo.
A principal característica desse imposto é que sua cobrança é feita apenas no destino de um produto ou serviço. Desse modo, o contribuinte tem deduzido do imposto a pagar as alíquotas que já foram pagas em processos anteriores. O objetivo é acabar com o efeito cascata na cobrança de impostos, que onera demasiadamente nossos produtores e consumidores.
Segundo as estimativas do Centro de Cidadania Fiscal, think tank que conduz os estudos sobre o IVA, o Produto Interno Bruto brasileiro poderá ter um acréscimo de 10% com a adoção do imposto único.
Como os debates sobre o IVA ainda estão em fase embrionária, talvez seja cedo para precisar as mudanças que efetivamente ocorrerão. Contudo, já é possível fazer algumas análises a partir da proposta apresentada.
Devido à longa fase de transição prevista, os impactos iniciais não seriam tão grandes para as empresas, que teriam tempo para se adequar ao novo imposto. Tendo em vista que um dos objetivos do IVA é desburocratizar a cobrança de impostos — que hoje é confusa e pouco transparente —, essa adequação não deve representar grandes problemas às empresas.
O imposto único promete facilitar especialmente a vida de quem realiza vendas interestaduais, operação que tende a ser simplificada com a regra da tributação apenas no destino. As micro e pequenas empresas têm garantida a manutenção do Simples Nacional, programa que unifica a cobrança de impostos para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano.
A implementação do Imposto Sobre Valor Agregado ainda será amplamente debatida, visto que muitos pontos continuam em aberto. Contudo, qualquer reforma que vise simplificar a tributação sobre as empresas, facilitando sua administração e estimulando novos negócios deve ser comemorada pelos gestores.
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