Categories: Fique Sabendo

Jornada de trabalho reduzida: saiba como ficará o salário

Com a redução da jornada de trabalho, muita gente quer saber como ficará o trabalho. De acordo com a Medida Provisória (MP), que permite a redução da jornada de trabalho e salário de trabalhadores formais por até um período de três meses.

A MP foi criada para preservar empregos na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida será permitido reduções de 25%, 50% ou de 70% da jornada de trabalho, com redução na mesma medida do valor do salário pago pelo empregador.

Sendo o trabalhador incluído no programa, será compensado por um auxílio do governo (25%,50% e 70%) do valor da parcela do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O percentual do seguro tem que ser igual ao da redução da jornada de trabalho e salário.

Como será a regra

Em casos em que a renda mensal no emprego é de R$ 1.045 (não irá acontecer redução da renda). Os empregados que tem salários de até R$ 1.600 terão perdas na renda que variam de 5%, 10% e 14%, se tiverem suas jornadas reduzidas (respectivamente, em 25%, 50% e 70%).

Para os trabalhadores que possuem rendas maiores poderão ter descontos mais altos. O trabalhador com renda de R$ 6 mil e redução de 70% da jornada, terá uma queda na renda de 49%.

Já quem possui uma renda entre três salário mínimos e a soma de dois tetos da Previdência Social (R$ 3.135 e R$ 12.202,12), o governou criou uma barreira para ser aplicada os redutores de jornada de 50% a 70% (a diminuição acontecerá será através de um acordo do sindicato da categoria).

Para a renda acima de dois tetos da Previdência, a redução poderá ser através de acordo individual entre funcionário e empregador.

Para setores com atividades paralisadas pela quarentena, a medida prevê a suspensão dos contratos de trabalho, com o pagamento integral do seguro-desemprego.

Jorge Roberto Wrigt

Recent Posts

Novas regras do BPC: governo detalha cálculo, deduções e conversão para auxílio-inclusão

Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…

1 dia ago

Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!

A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…

2 dias ago

Publicada nova versão do Manual da e-Financeira v2.5

Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão

2 dias ago

Atenção! Dirbi e PGDAS com prazo de envio até segunda-feira (20)

O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…

2 dias ago

BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra

Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…

2 dias ago

4 bancos estão suspensos pelo INSS e não podem oferecer consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…

2 dias ago