Levy diz que prestadores de serviços podem ter IR alterado

Em café  com jornalistas e assessores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a afirmar que impostos serão reajustados e sinalizou que poderá haver alteração no imposto de renda para prestadores de serviços remunerados como pessoa jurídica. Mas Levy fez a ressalva: o pacote de medidas não representa um “saco de maldades”.

Para o ministro, o desperdício será combatido e as medidas terão preocupação central com a aplicação adequada dos recursos. “[As medidas iniciais] se pautam pela preservação do direito, mas fazem ajuste de distorções e excessos que só servem para enfraquecer os direitos”, disse Levy, sem adiantar quais tributos serão modificados.

Levy antecipou que a prioridade, em termos de imposto de renda, será a análise da situação de quem tem renda por meio de pequena empresa, com pagamento de 4% ou 5% de imposto, em vez dos 27,5% pagos pela maior parte dos contribuintes. O esforço do governo para ajustar as contas públicas também considera rever a isenção do IR sobre investimentos em Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio, além de possíveis ajustes nos instrumentos de poupança.

Defendendo o “realismo tarifário”, Levy sinalizou que o Tesouro Nacional não fará mais aportes para socorrer o setor elétrico, ou seja, caberá aos consumidores arcar com os custos da crise das distribuidoras de energia, por meio das contas de luz. “Essa despesa pode, pela previsão legal, ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que [essa despesa] seja suportada pelo contribuinte”, disse o ministro.

Quanto à tradição de que o ministro da Fazenda preside o Conselho de Administração da Petrobras, Levy evitou adiantar que assumirá o posto. Mas opinou sobre o preço dos combustíveis e disse que, na definição de reajustes, o critério deve ser de avaliação empresarial. O posicionamento do ministro nesse sentido uma menor interferência política na política de reajustes, como o governo Dilma fez em boa parte do primeiro mandato, e não só em relação à Petrobras.

Diante da decisão da presidenta Dilma de não ir ao Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo dia 22, na Suíça, segundo reportagem veiculada ontem (segunda, 12) pela Agência Estado, Levy garantiu que representará o governo passará a mensagem de que o Brasil promove adequações em sua política econômica sem suprimir conquistas sociais. Para o ministro, a imagem a ser levada ao encontro é de um país “dinâmico”, sensível às prioridades da juventude e procurando aperfeiçoar os gastos públicos.

Fonte: Congresso em Foco