Liberação do 13° salário do INSS e a aprovação do 14° salário

O governo está de olho em outros grupos de brasileiros que estão necessitando de apoio no atual momento crítico da economia por causa da pandemia.

Estes grupos são os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do seguro Social), que o governo estuda a possibilidade de antecipar o 13° salário para após a votação do Orçamento de 2021.

Eles já foram beneficiados com o aumento da margem do consignado que foi aprovada através da Medida Provisória 1.006/2020, pela Câmara do Deputados, que elevou a margem para 40% e com uma validade até o final de 2021. Agora, o texto precisa ser analisado pelo Senado Federal, que tem até quinta-feira (11) para aprovar.

Uma possibilidade seria a permissão de um 14° salário do INSS no final do ano, já que os aposentados terão o 13° salário sendo adiantado para abril.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro.

14° salário do INSS

Ao antecipar o 13° salário para abril, o governo terá que lidar mais uma vez com a exigência de uma medida que aprove o 14° salário. Ano passado a proposta ficou no papel, e os aposentados e pensionistas ficaram sem um dinheiro extra no final de 2020, já que o 13° salário tinha sido antecipado para abril e junho.

No ano passado, por causa da antecipação do 13° salário, foi criado o Projeto de Lei n° 3.657/20 que dobra, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Entretanto, nada saiu do papel, e os aposentados ficaram sem um dinheiro extra em dezembro. O projeto segue em disponibilidade para votação, contudo, para que a medida ganhe força será necessário acompanhar os desdobramentos da pandemia no país. Como os casos da doença vem aumentando e uma nova variação do vírus surgiu, será necessário prestar atenção nos mais vulneráveis, os idosos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil