Liberação do 14° Salário do INSS em 2021

Sem que o Governo Federal assumisse uma posição e decidisse pela aprovação do 14° salário do INSS, o ano de 2020 terminou e deixou muitas incertezas no ar. A expectativa dos cidadãos é que a equipe econômica do governo venha com uma solução para impedir que o país entre em um colapso financeiro.

No ano passado grande parte da população, principalmente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma certa esperança com a notícia de um Projeto de Lei que pretendia liberar uma espécie de 14º salário aos beneficiários no final de 2020.

Contudo, sem que o Governo Federal assumisse qualquer posição que decidisse sobre a liberação e aprovação da medida, o ano de 2020 se encerrou e deixou grande incerteza no ar.

Apesar da medida não ter sido votada no ano passado, nada impede que o Projeto possa ser votado ao longo do ano para a concessão da parcela extra, além disso os cidadãos estão na expectativa agora com nova antecipação do 13º salário à partir de fevereiro de 2021.

14º salário do INSS

O 14º salário do INSS surgiu à partir do Projeto de Lei nº 3657/20 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que trás como emenda a possibilidade de dobrar o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem:

• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão

Ao longo de todo ano de 2020, o senador Paulo Paim pediu prioridade por parte do governo para que a votação pudesse ser realizada, tendo em vista que grande parte dos segurados do INSS são do grupo de risco e tiveram seus benefícios antecipados no decorrer do ano, ficando sem recursos no final de 2020.

Em uma matéria que foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, é apontado que um dos maiores impedimentos para aprovação do 14° salário, é o a situação de que a proposta não indica de onde poderia vir a origem dos recursos financeiros que seriam utilizados para o pagamento do abono. Outro impasse visto pelos parlamentares foi a decisão por parte do governo de não flexibilizar o teto fiscal.

Sem uma decisão concreta em 2020 e de acordo com as informações passadas por membros do governo, a discussão de um benefício ou valor financeiro extra que fosse direcionado para os segurados do INSS ficou para este ano de 2021.

13º salário antecipado

Apesar de termos finalizado 2020 e iniciado 2021 sem a liberação do 14º salário, os segurados do INSS foram pegos com a recente informação de assessores do governo que confirmaram uma nova antecipação o 13º salário do INSS para este ano.

De acordo com informações, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já está providenciando a realização do pagamento da primeira parcela no mês de fevereiro.

Além disso a medida seria uma carta na manga do governo, tendo em vista que a antecipação do 13º salário não significa um custo extra, pois o pagamento do 13º salário já era previsto no Orçamento de 2021, logo, o governo apenas antecipara a parcela.