Liberação do novo corte de salário e jornada dos trabalhadores

O Governo Federal esta analisando a possibilidade de atender o pedido do setor de serviços que pedem o retorno do programa de redução de salário e jornada bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Segundo fontes do Globo a ideia seria de liberar um modelo semelhante ao de lay-off, que vigora na legislação trabalhista e que foi um dos modelos mais usados por montadoras.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi um dos programas emergenciais mais bem sucedidos durante o ano passado, tendo em vista que o programa foi um dos fatores que mais contribuiu com a preservação de empregos com carteira assinada.

Como funciona o programa?

De acordo com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial é paga pelo Governo Federal, por meio do benefício.

Na prática, funciona assim, um funcionário que sofreu redução de 25% da jornada de trabalho vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do BEm.
Em contrapartida, o empregador precisava manter o trabalhador empregado durante todo o tempo de vigência do acordo e por igual período depois que o acordo acabar.

No caso da suspensão do contrato de trabalho em empresas com receita anual bruta de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% da parcela do benefício emergencial.

Já para empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 70% da parcela BEm e mais 30% do salário. Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde e/ou tíquete alimentação, esses benefícios tinham que ser mantidos durante a suspensão do contrato.

Pedido de renovação em analise

A equipe de Bolsonaro vinha resistindo as solicitações de renovação da jornada e salário. Contudo, devido ao cenário atual e o grande aumento nos casos de Covid-19, resultou em novas medidas para contenção da pandemia, onde o apelo dos empresários foi levado em consideração pelo ministério da Economia para buscar uma alternativa.

Em recente reunião entre o presidente Jair Bolsonaro junto ao presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) o empresário evidenciou as dificuldades com as novas medidas de isolamento social e solicitou a renovação do programa de redução de jornada bem como de salário.

O presidente no entanto ficou de analisar o pedido onde a resposta seria dada em até duas semanas.

Conteúdo com informações O Globo, adaptado por Jornal Contábil