Líderes fazem acordo para relator retirar ‘jabutis’ da MP 668

Os líderes da base aliada se reuniram por mais de uma hora com o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, e conseguiram firmar um acordo para que o relator da Medida Provisória (MP) 668 retire do texto alguns “jabutis”, como são chamados os temas estranhos a MPs.

“A MP 668 deve passar (ser aprovada). Deve ter uma emenda aglutinativa (que substitui o texto do relator) tratando dos temas consensuais”, disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), que levou sua bancada a votar contra as MPs 664 e 665.

Originalmente, a MP 668 surgiu para aumentar as alíquotas do PIS/Pasep-Importação de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%. Mas a medida ganhou uma série de outros temas em nada alinhados com a proposta original do Ministério da Fazenda.
Entre os pontos que serão retirados pelo relator Manoel Júnior (PMDB-PB), está um que muda a forma de tributação sobre o lucro de holdings financeiras.

Outro “jabuti” que deve cair trata da regulamentação de empréstimos consignados. Um terceiro corpo estranho que será retirado da MP 668 sugere mudanças nas regras da CLT sobre a insalubridade no trabalho rural.

Pastores

Os líderes aliados, contudo, não conseguiram derrubar do relatório uma emenda que proíbe que as igrejas recolham a tributação pertinente ao salário de pastores evangélicos devidamente registrados por suas congregações conforme as regras da CLT. (Com Estadão Conteúdo)