O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.
Leia também: Lula Anuncia Diversas Ações Em Prol Das Mulheres
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
Original de Agência Brasil
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Em novembro, mais de 18 milhões de famílias receberam o benefício
Confira os novos valores e descontos para profissionais da classe e empresas
Em um mundo de negócios que muda na velocidade da luz, a rigidez pode ser…
A descontinuação da EFD Contribuições será em 2027, ano em que entram em vigor a…
O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, foi preso na…
A contribuição varia de 6% a 12% sobre a remuneração de trabalhadores expostos a agentes…