MEI: novo imposto deve aumentar? Ministro defende abatimento de custos

Se você é MEI e já se preocupou com a possibilidade de pagar mais impostos, calma! Mas, ao mesmo tempo, vale ficar de olho nas novas propostas que estão surgindo. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, trouxe à tona um modelo de tributação progressiva para quem ultrapassa o limite de faturamento do MEI. Mas, em vez de simplesmente aumentar os impostos, a ideia é aplicar taxas apenas sobre o valor excedente, e não sobre o faturamento total.

A proposta surgiu durante um evento sobre e-commerce em Brasília, e não veio sozinha: além da nova taxação, França também defendeu um abatimento de custos da folha de pagamento no Simples Nacional, o que pode ser um alívio para muitos micro e pequenos empresários. Mas será que essas ideias realmente vão sair do papel?

Mas o que muda para o MEI?

Atualmente, o limite de faturamento para ser Microempreendedor Individual é de R$ 81 mil por ano. Se esse valor for ultrapassado, o empreendedor precisa migrar para outro regime tributário, o que pode significar um aumento considerável na carga de impostos.

O que o ministro propõe é que, em vez de taxar todo o faturamento de quem estourou o limite, a tributação seja aplicada somente sobre o valor que ultrapassar os R$ 81 mil. Isso evitaria que muitos MEIs fizessem malabarismos para não passar do teto – como dividir a empresa em CNPJs diferentes ou limitar o crescimento do próprio negócio.

Mas atenção: essa é apenas uma proposta, e mudanças desse tipo precisam passar por várias etapas antes de virarem realidade.

E a folha de pagamento? Pode ter abatimento?

Além da tributação progressiva para o MEI, Márcio França também falou sobre um possível abatimento de custos com a folha de pagamento no Simples Nacional. Isso significa que os empresários poderiam descontar salários e encargos do faturamento usado para calcular os impostos.

Essa ideia ajudaria empresas que estão crescendo, pois permitiria contratar mais funcionários sem que isso empurrasse o faturamento para faixas de tributação mais altas. Mas, como qualquer mudança tributária, essa proposta ainda depende de análises dentro da Reforma Tributária, que está em andamento no governo.

Mas e o aumento do teto do MEI? Vem aí?

Outro assunto que continua em debate é a possibilidade de aumentar o limite de faturamento do MEI para R$ 144 mil anuais. Essa mudança está em discussão no Congresso Nacional e pode trazer mais fôlego para microempreendedores que querem expandir suas atividades sem precisar migrar para outro regime.

Mas, ao mesmo tempo, o governo também quer incentivar pequenas empresas a migrarem para categorias tributárias mais amplas, como Lucro Presumido ou Lucro Real, para aumentar a arrecadação. O desafio é encontrar um meio-termo que não sobrecarregue os pequenos negócios, mas também não trave o crescimento das empresas.

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E o comércio eletrônico no meio disso tudo?

O evento onde o ministro apresentou essas propostas também trouxe um debate interessante sobre o papel dos marketplaces e das plataformas digitais para os pequenos negócios. A presidente da Amazon Brasil, Juliana Sztrajtman, destacou como o comércio eletrônico tem ajudado microempreendedores a vender mais e alcançar clientes em todo o país.

Mas vender online não resolve tudo: muitas empresas ainda enfrentam dificuldades logísticas, principalmente para entregas em locais mais remotos. Além disso, outro desafio apontado foi o acesso a crédito, algo essencial para quem quer crescer, mas ainda encontra barreiras burocráticas e altas taxas de juros.

O ministro França falou sobre algumas iniciativas que podem ajudar nesse sentido, como um cartão específico para MEIs e programas de crédito facilitado para empreendedores que mantêm um histórico de pagamento em dia. Mas, segundo ele, ainda há um problema: muita gente confunde crédito com aumento de impostos, e isso faz com que alguns empreendedores tenham medo de buscar financiamento.

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Mas, afinal, essas mudanças vão acontecer?

Por enquanto, tudo isso ainda está no campo das discussões e propostas. As ideias apresentadas pelo ministro não são definitivas, mas mostram que há um movimento dentro do governo para tentar ajustar as regras do MEI e do Simples Nacional.

Se a tributação progressiva for aprovada, MEIs que faturam um pouco mais que o limite podem pagar menos impostos do que pagariam hoje, o que pode ser um estímulo ao crescimento. Já o abatimento da folha de pagamento poderia dar mais segurança para quem quer contratar funcionários sem medo de ser empurrado para um regime tributário mais caro.

Enquanto isso, a possível ampliação do teto do MEI continua no radar do Congresso, mas sem uma data certa para ser aprovada.

Mas e o que o MEI deve fazer agora?

Se você é MEI, a dica é ficar de olho nas mudanças, porque elas podem impactar diretamente o seu negócio. Mas, por enquanto, nada muda – então o melhor é seguir organizando as finanças, monitorar o faturamento e evitar sustos com impostos inesperados.

E, claro, torcer para que qualquer alteração venha para facilitar a vida dos empreendedores, e não para complicar ainda mais. Mas, como toda mudança tributária, é sempre bom esperar para ver como a história se desenrola.