MEI

Microempreendedor pode abrir uma franquia?

A possibilidade de um Microempreendedor Individual (MEI) abrir uma franquia é um tema que desperta grande interesse no cenário empreendedor brasileiro. Afinal, a combinação da simplicidade do regime MEI com a estrutura e o suporte oferecidos por uma franquia pode parecer uma oportunidade atraente.

No entanto, essa questão envolve uma análise cuidadosa de diversos fatores, incluindo as limitações do regime MEI, as características do modelo de franquias e as exigências específicas de cada franqueadora.

Na leitura a seguir, vamos esclarecer as dúvidas mais comuns e fornecer informações relevantes para quem deseja trilhar esse caminho.

Acompanhe!

Como funciona o sistema de franquias?

Em linhas gerais, um sistema de franquias consiste em um modelo de negócio em que qualquer pessoa pode investir no direito de uso de uma determinada marca, infraestrutura, patente etc.

Ou seja, o franqueado paga ao franqueador uma determinada quantia em dinheiro para replicar em outros lugares um serviço, comércio etc. Por exemplo: é possível se tornar franqueado do Bob´s e abrir uma nova lanchonete da marca em uma localização em que ainda não haja nenhuma.

Graças a este sistema de franquias, franqueados podem investir em segmentos do mercado com os quais talvez não tenham muita experiência, começando um novo empreendimento com uma marca já renomada e tendo todo o suporte e ajuda dos especialistas desta marca. 

O franqueador também sai ganhando no fim das contas, já que permite uma expansão acelerada de seu negócio sem precisar se preocupar muito com a parte de gestão.

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Afinal, MEI pode abrir uma franquia?

A resposta é sim, mas deve ter pontos de atenção! Afinal, há um detalhe a ser levado em consideração: por lei, o faturamento anual de um MEI não pode ultrapassar R$ 81 mil (atualmente).

Com essa limitação, caso o empreendedor ao abrir uma franquia, consiga um faturamento anual superior ao máximo permitido, não poderá mais ser enquadrado na categoria MEI, devendo passar para a categoria Microempresa  (ME). Portanto, cuidado! 

Se essa condição não for violada, o MEI pode abrir sua franquia.

Que tipos de franquia o MEI pode abrir?

Uma vez que MEIs podem faturar no máximo R$ 81 mil por ano (o equivalente a R$ 6.750 por mês), o ideal é investir em franquias um pouco menores (as chamadas Microfranquias).

Microfranquias possuem faturamentos mensais mais modestos em relação a franquias maiores. Entretanto, possuem menos preocupações e demandam menos treinamento. Além disso, por conta do rendimento mensal baixo, permitem que o MEI consiga permanecer na categoria sem perder seus direitos.

Há microfranquias em todos os segmentos tradicionais. O único cuidado deverá ser em relação ao faturamento mensal, como mencionamos acima.

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Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.

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