Ministro discute regulamentação trabalhista com representantes sindicais, de aplicativos e trabalhadores independentes

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu, nesta quinta-feira (19), com representantes de centrais sindicais, de aplicativos e trabalhadores independentes para escutar e debater a criação do grupo de trabalho que tratará da regulamentação trabalhista dos profissionais que atuam por aplicativo.

No encontro foi acordado com os representantes como seria o andamento da criação da Mesa Nacional. Além disso, os representantes puderam compartilhar com o ministro os principais assuntos que precisam ser aprofundados pelo grupo de trabalho. Os temas mais destacados durante o encontro foram sobre o reajuste da taxa de entrega, o fim de entregas duplas e triplas dentro de um mesmo trajeto e seguridade social para a proteção de trabalhadores, entre outros pontos.

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Regulamentação do trabalho por aplicativo

Durante a reunião, o ministro Luiz Marinho destacou que a regulamentação do trabalho por aplicativo é considerada prioritária pelo presidente Lula e que os encontros de ontem e desta quinta-feira (19) são pontos históricos necessários para que se dê sequência a esse processo. “Essa escuta hoje é muito importante para mim. Também farei essa escuta do lado empresarial, mas tenho muita clareza do que está em jogo, da complexidade”, disse Marinho.

A próxima reunião entre os representantes de cada categoria está prevista para acontecer no início do mês de fevereiro, quando será formulada uma proposta para, em seguida, apresentar ao governo. O encontro tripartite deve acontecer no mês de março para construir a unidade da proposta. 

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência