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MP 950 é estendida por mais 2 meses, para famílias de baixa renda

O governo decidiu prolongar por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 950 que trata da isenção do pagamento da conta de luz para a população de baixa renda, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh). 

Segundo o Ministério de Minas e Energia, ainda está sendo avaliado se a isenção será mesmo estendida por mais dois meses.

O tema está sendo analisado também pelo Ministério da Economia.

O Ministério de Minas e Energia não informou ainda o custo dessa possível prorrogação.

Bem no início do programa, foi preciso um aporte de R$ 900 milhões do Tesouro Nacional.

A estimativa é que o programa alcance 9 milhões de famílias.

Essa isenção na conta de luz havia sido efetuada em abril, como forma de reduzir despesas de famílias carentes durante a pandemia do coronavírus.

Portanto, a validade dessa isenção estava programada para terminar em 30 de junho.

Entretanto, agora o Ministério de Minas e Energia decidiu prorrogar a isenção por mais 60 dias.

Assim que o programa de isenção de conta de energia elétrica foi lançado, foi necessário uma contribuição de R$ 900 milhões do Tesouro Nacional. 

Até então, o Ministério de Minas e Energias não esclareceu qual será o custo dessa prorrogação por mais 2 meses.

Portanto, o benefícios do governo estão sendo estendidos por mais 2 meses, afinal a pandemia de coronavírus infelizmente não parece próxima de acabar.

Gabriel Dau

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