Não pagamento do cartão de crédito pode resultar em prisão?

Deixar a fatura do cartão de crédito em aberto é uma péssima ideia, pois os juros são altos e a dívida irá aumentar exponencialmente, além de aumentar a dificuldade de obter empréstimos ou fazer compras a prazo.

Mas o medo de algumas pessoas que acabam fazendo dívidas grandes e de longo prazo ficam com medo disso acarretar em uma prisão por exemplo. Mas será que isso pode acontecer?

Não pagamento do cartão de crédito pode resultar em prisão?

Quando uma pessoa fica com uma dívida alta no cartão de crédito e sem possibilidade de pagar por ela, na maioria das vezes, os bancos não entram com cobrança judicial nesse tipo de dívida.

E não há brecha no Código Penal para que isso gere prisão, somente em casos daqueles que se negam a pagar pensão alimentícia ou estão envolvidos em certas fraudes.

Ou seja, o devedor de uma cartão de crédito por exemplo, não é considerado criminoso em nem aquele que tem uma dívida pela aquisição de produtos e serviços lícitos, mas sofre sanções administrativas. 

Ao ficar devendo seu cartão a primeira coisa que pode acontecer é ter o nome negativado. Ou seja, as instituições financeiras são autorizadas a incluir o seu CPF na lista de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito.

De acordo com o Código Civil, as instituições financeiras, recuperadoras ou empresas de negociação de crédito não podem cobrar uma dívida após o vencimento do prazo de 5 anos.

Depois desse período, dizemos que a dívida caducou. No entanto, mesmo com a dívida caduca, ela continuará registrada nas instituições financeiras.

Como negociar minhas dívidas no cartão de crédito?

Se você já tem uma dívida atrasada de cartão de crédito ou qualquer outra pendência financeira, o mais recomendado é que você faça uma negociação com os credores para se livrar do problema o quanto antes. 

As opções oferecidas pelo banco ou operadora na hora de renegociar irão incluir algum tipo de taxa de juros, no entanto, elas precisam ser informadas de forma clara e transparente.

O tipo de taxa dependerá do tipo da dívida. No geral, as taxas mais comuns são: crédito do rotativo e os juros proporcionais aos dias de atraso. Para quem está endividado, normalmente, ter parcelas fixas é uma opção mais interessante, pois ajuda a planejar melhor as finanças. 

Não tenha pressa em finalizar a negociação na hora e, antes de finalizá-la, reserve um tempo para poder avaliá-la novamente e ter a certeza de que caberá no seu orçamento.