Categories: ChamadasFique Sabendo

Normas tratam de emissão de selo para certificar projetos ambientais

Três meses após o governo federal lançar o programa Águas Brasileiras visando estimular a revitalização de bacias hidrográficas, o Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras divulgou, nesta sexta-feira (18), as normas para concessão do selo que certifica a participação de empresas, organizações da sociedade civil e instituições públicas no projeto.

O selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi instituído em 22 de março, por meio da Portaria nº 499, que trata da concessão do certificado às ações de conservação, preservação e recuperação ambientais que proporcionem o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os usos múltiplos nas bacias hidrográficas.

Já a Resolução nº 1, do Comitê Gestor, publicada hoje, institui o regulamento de certificação dos projetos habilitados e qualificados.

O selo traz o desenho de um pato-mergulhão – embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção nas Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a imagem do animal foi escolhida por ser considerado um bioindicador ambiental, já que sua presença costuma indicar a qualidade dos mananciais d´agua.

Fonte Agência Brasil

Jorge Roberto Wrigt

Recent Posts

Receita flexibiliza parcelamento de dívidas para MEIs e pequenos negócios

Novo sistema permite que mais de 16 milhões de microempreendedores definam seu plano de pagamento

11 horas ago

Receita aprimora painel de créditos ativos e amplia transparência na gestão tributária

A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição

12 horas ago

Programa Reforma Casa Brasil começa em novembro; entenda

O governo anunciou que o Programa Reforma Casa Brasil entrará em vigor a partir do…

12 horas ago

Cassinos online destacam tendências em pagamentos eletrônicos

Os cassinos online cresceram num ritmo impressionante nos últimos anos — tanto no Brasil quanto…

12 horas ago

MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES

As entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro…

13 horas ago

O Grande Desafio nos Preços: Por Que a Reforma Tributária Forçará Empresas a ‘Reescrever’ Seus Preços?

A aprovação da Reforma Tributária no Brasil, com a transição para o Imposto sobre Valor…

14 horas ago