Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho começa a valer HOJE

Após um período de 24 anos desde sua instituição, o Ministério da Saúde procedeu com a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho.

Desde 1999, o Brasil mantém um catálogo com 182 doenças profissionais oficialmente reconhecidas, e a partir desta sexta-feira (29), esse rol é ampliado para incluir um total de 347 condições patológicas, incluindo a Covid-19.

Doenças relacionadas ao trabalho são aquelas que são causadas ou agravadas pelas condições de trabalho. Podem ser causadas por fatores físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos.

Os fatores físicos incluem, por exemplo, exposição a ruídos, vibrações, radiação ou altas temperaturas. Os fatores químicos incluem, por exemplo, exposição a produtos químicos tóxicos ou irritantes.

Os fatores biológicos incluem, por exemplo, exposição a agentes infecciosos ou parasitas. Os fatores ergonômicos incluem, por exemplo, posturas inadequadas, excesso de peso ou movimentos repetitivos.

Atualização

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), sob responsabilidade do Ministério da Saúde, permaneceu sem atualizações por um período significativo de 24 anos.

Contudo, em 29 de novembro, foi anunciada a inclusão de 165 novas patologias, identificadas como causadoras de danos à integridade física ou mental dos trabalhadores.

Esta atualização foi formalizada por meio da Portaria GM/MS nº 1.999/2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), com a assinatura da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A entrada em vigor da nova lista está programada para esta sexta-feira.

Além do Ministério da Saúde, a atualização da LDRT recebeu a aprovação dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

Essas mudanças fortalecem a fiscalização dos auditores do trabalho, facilitam o acesso a benefícios previdenciários e oferecem uma maior proteção aos trabalhadores diagnosticados com alguma das doenças listadas.

As 165 novas patologias reconhecidas como doenças ocupacionais ou laborais foram selecionadas considerando todas as ocupações, abrangendo trabalhadores formais e informais, tanto em ambientes urbanos quanto rurais.

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Principais doenças incluídas na atualização

Entre as principais doenças incluídas na atualização estão:

• Doenças relacionadas à Covid-19, como pneumonia, insuficiência respiratória e morte;
• Doenças de saúde mental, como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático;
• Distúrbios músculoesqueléticos relacionados ao trabalho, como LER/Dort, tendinite e bursite;
• Outros tipos de cânceres, como câncer de pulmão, câncer de pele e câncer de próstata;
• Doenças relacionadas à exposição a agentes biológicos, como leptospirose, malária e tuberculose;
• Doenças relacionadas à exposição a agentes químicos, como intoxicação por chumbo, intoxicação por mercúrio e intoxicação por agrotóxicos;
• Doenças relacionadas à exposição a fatores físicos, como surdez por ruído, perda auditiva por vibração e câncer de pele por radiação solar.

A lista completa está disponível no site do Ministério da Saúde, confira!