Novo salário mínimo de R$ 1,5 mil: Atualização confirmada?

Como bem se sabe, no primeiro dia deste mês de maio, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou um novo aumento do piso nacional, autorizado por meio de uma medida provisória (MP). O recente reajuste, elevou salário mínimo válido para todos os brasileiros, de R$ 1.302 para R$ 1.320. 

Neste contexto, muitos questionam sobre um outro suposto reajuste do piso para R$ 1.550,00. Contudo, este caso está mais direcionado a determinadas localidades do Brasil, visto que alguns estados determinam o seu próprio piso salarial, como é o caso do de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Portanto, a lógica é: se o piso nacional foi reajustado, o do estado também deverá ser 

Dentre os estados listados, este último é, justamente, aquele que carrega a boa notícia. Conforme informações oficiais, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. 

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Salário mínimo paulista de R$ 1,5 mil

Ainda no dia 2 de maio, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou a proposta de reajuste à Assembleia Legislativa do estado, que viria a aprovar a medida no dia 10 do mesmo mês. Conforme o informado no texto, o percentual proposto é quatro vezes superior à taxa de inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 4,65%, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante da aprovação, o texto foi encaminhado para a assinatura do governador, ampliando assim a base salarial do estado para R$ 1.550. De acordo com o divulgado, o novo valor entra em vigência no próximo mês de junho. 

“Daqui de Nova York, em missão para buscar investimentos para São Paulo, recebo a excelente notícia de que a Assembleia aprovou o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de São Paulo. Agradeço o empenho dos nobres deputados e deputadas, que estão atentos às necessidades das pessoas e atenderam prontamente ao chamado para valorizar os trabalhadores paulistas. A dedicação da casa tem sido muito valiosa para promover os avanços que SP precisa”, disse Tarcísio de Freitas. 

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Piso nacional

No âmbito nacional, o salário mínimo segue a base de R$ 1.320, conforme determinado pela medida provisória implementada pelo governo no dia 1º de maio. O novo valor traz consigo impactos significativos para diversos setores da sociedade. 

Além de aumentar o poder de compra dos brasileiros, na medida que sobe a base salarial dos trabalhadores, o reajuste reflete no valor de diversos benefícios concedidos pelo governo, que possuem seus valores vinculados ao salário mínimo. 

Neste âmbito, cabe destaque para os proventos intermediados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tais como aposentadorias, pensões e auxílios. Tais benefícios, por lei, não podem ser concedidos em um valor inferior ao piso nacional, logo, sentem os efeitos do recente aumento. 

Também cabe evidenciar o caso de programas cujo valor varia diretamente conforme o salário mínimo, tais como o BPC/Loas que concede mensalmente o pagamento de uma quantia equivalente ao piso vigente. Isso sem falar em benefícios de natureza trabalhista, a exemplo do abono salarial PIS/Pasep e do seguro-desemprego, que juntam representam recursos de R$ 470 bilhões por ano.