Novo salário mínimo irá mudar o valor do Seguro-desemprego, PIS/PASEP e BPC

O salário mínimo previsto para 2021, será de R$ 1.069,55, segundo o Ministério da Economia. O novo salário irá mudar o valor de benefícios sociais como o PIS/PASEP, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada(BPC).

Toda vez que o salário mínimo altera o seu valor, os benefícios assistenciais e previdenciários também sofrem alteração, de acordo com a lei, terão um aumento tanto no valor mínimo, como no teto de pensões e aposentadorias.

O novo piso nacional será reajustado levando em conta as alterações do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). Na última avaliação do Ministério da Economia, o INPC será modificado de 2,09%, indicador atual, para 2,35%, em 2021.

Esse valor deverá ser confirmado em dezembro, para entrar em vigor em 1° de janeiro de 2021. O aumento não é um dos melhores, devido a pandemia do novo coronavírus que criou uma crise na economia, acabou prejudicando e causando um efeito menor no reajuste. Interferindo no poder de compra do cidadão, que estão sofrendo com aumento de preço das mercadorias.

Mudança nos valores dos benefícios

Seguro desemprego

Para receber o seguro-desemprego será levado em consideração o tempo de serviço prestado e também quantas vezes foi solicitado pelo trabalhador. O pagamento poderá ser pago entre três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O valor para este grupo de pessoas deverá ser o mesmo do piso nacional que em 2021 será de R$ 1.069. O benefício é destinado aos idosos e deficientes de baixa renda que comprovarem a impossibilidade de trabalhar por motivos de doenças impeditivas. O INSS é responsável em realizar este pagamento.

PIS/PASEP

Terá direito ao PIS/PASEP, o trabalhador que exercer atividades laborais por 12 meses ou 30 dias do ano em consideração.

Ele receberá de acordo com o tempo trabalhado. Só terá direito quem recebeu até dois salários mínimos, em média, mensalmente, esteja inscrito no PIS/PASEP num período de cinco anos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil