O boom da recuperação judicial no Brasil

O ano de 2024 entrou para a história com o maior número de pedidos de recuperação judicial já registrado no Brasil. De acordo com a Serasa Experian, foram 2.273 empresas buscando esse mecanismo, um aumento de 61,8% em relação a 2023 e 22% acima do recorde anterior de 2016, quando 1.863 pedidos foram registrados. Esse dado reflete a dificuldade enfrentada por muitas empresas no atual cenário econômico e a importância da recuperação judicial como alternativa para evitar a falência.

A recuperação judicial permite que empresas reestruturem suas dívidas e operações, possibilitando a continuidade dos negócios. Essencial não apenas para os empreendimentos em si, mas também para seus fornecedores, clientes e colaboradores. Empresas viáveis, mas temporariamente insolventes, podem se recuperar financeiramente, evitando demissões em massa e mantendo a estabilidade econômica ao reduzir os impactos negativos da falência generalizada.

Existem sinais claros de que uma empresa pode precisar recorrer à recuperação judicial. A inadimplência recorrente, a redução drástica na receita, o endividamento excessivo, um fluxo de caixa persistentemente negativo e conflitos internos e externos são fortes indicativos de que a reestruturação via recuperação judicial pode ser necessária para evitar a falência.

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Para aumentar as chances de sucesso, o empresário deve tomar alguns cuidados essenciais ao iniciar o processo de recuperação judicial. Elaborar um planejamento detalhado, ser transparente com credores, fornecedores e empregados, contar com a assessoria de especialistas, estabelecer uma comunicação eficaz e manter flexibilidade para adaptações ao plano de recuperação são fatores determinantes para uma reestruturação eficiente.

O impacto positivo da recuperação judicial na economia vai além das empresas envolvidas. Ao preservar empregos, manter a cadeia produtiva funcionando e fortalecer a confiança do mercado, esse mecanismo ajuda a estabilizar a economia. Além disso, a recuperação judicial pode impulsionar a inovação e a reestruturação das empresas, tornando-as mais competitivas e eficientes no longo prazo.

Por fim, o recorde de processos de recuperação judicial registrado em 2024 demonstra a importância desse mecanismo em tempos de crise econômica. Com planejamento adequado, transparência e suporte especializado, é possível transformar um momento de dificuldade em uma oportunidade de renovação, garantindo a continuidade dos negócios e contribuindo para uma economia mais estável e resiliente.

*Clóvis Fedrizzi Rodrigues é pós-graduado em  Direito Processual Civil e em Direito Tributário, mestre em Direito e doutorando em Direito pela Universidade de Granada, na Espanha