Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O INSS exige que os segurados apresentem uma documentação na solicitação de benefícios. Para cada situação são exigidos documentos diferentes que possam comprovar que aquele contribuinte cumpre os requisitos para a concessão do benefício.
Após a apresentação da documentação, existe uma conferência para assegurar que o segurado está apto a receber o benefício, mas em muitos casos o contribuinte deixa de apresentar algum documento, ou alguma informação está diferente. Quando isso acontece o INSS determina que o segurado apresente o documento que falta ou informe os dados corretamente.
Uma forma de evitar transtornos na hora de requerer algum benefício previdenciário é verificar toda a documentação exigida pelo INSS.
A seguir vamos esclarecer alguns pontos:
Vale ressaltar, que fazer o Planejamento Previdenciário antes da solicitação do benefício possibilita que o segurado saiba qual é o seu tempo de contribuição, a quantia que tem direito de receber e qual é a modalidade de aposentadoria mais vantajosa.
Existem algumas situações onde o INSS não autoriza a concessão de benefício, são elas:
O pedido pode ser negado pelo INSS quando o solicitante não cumprir os requisitos exigidos, mas em muitas situações o segurado tinha direito ao benefício e o INSS falhou no momento da análise. Portanto é preciso que o segurado saiba o motivo da negativa, para isso ele pode requerer uma cópia do processo administrativo.
Depois de analisar o documento, o segurado poderá fazer um recurso administrativo explicando ao INSS que a solicitação do seu pedido foi negada de forma incorreta e o seu benefício deve ser autorizado.
Se a autarquia negar o recurso, o segurado poderá entrar com uma ação na Justiça para fazer valer o seu direito.
Vale ressaltar, que a ajuda de um especialista é muito importante para evitar erros. O segurado pode entrar na Justiça, mesmo sem ter feito o recurso administrativo.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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