O que é mediação judicial?

Ao passar por algum problema, é muito comum que surja uma situação de chateação que leve ao conflito.

Infelizmente, alguns envolvidos não sabem o melhor modo de chegar a um acordo para resolver a situação.

Isso porque acreditam que a única saída é entrar na justiça ou impor uma solução ao outro.

Entretanto, o que poucos sabem é que conflitos podem ser resolvidos com uma boa mediação.

Além disso, mediar conflitos pode ser a melhor solução para agilizar até mesmo um processo!

Você quer saber o que é mediação e como ela evita grandes dores de cabeça? Continue a ler este artigo para descobrir!

O que é mediação judicial?

Em resumo, a mediação judicial é uma conversa que é formada por 3 partes, e que acontece em um processo.

Assim, geralmente estão envolvidos:

• Mediador indicado pelo juiz;
• Partes que estão em conflito (por exemplo, duas pessoas que estão em conflito, física ou jurídica);
• Advogado das partes.

Geralmente, esta tentativa de solução ocorre em uma audiência de mediação, marcada pelo juiz e na qual as partes em conflito comparecem.

Além disso, ela pode ser feita pouco depois que o processo começa, e em qualquer momento da ação, desde o começo, até o final!

Assim, as partes têm a chance de evitar o desgaste do processo e chegar a uma solução rápida e eficaz.

Inclusive, a mediação ocorre em diversos tipos de demanda na justiça, como, por exemplo:

• Ações entre consumidor em empresa;
• Questões de família;
• Ações coletivas pela posse de imóvel.

Além disso, a lei brasileira dá uma importância enorme à mediação, e por isso, no Código de Processo Civil é dito que ela sempre deve ser incentivada.

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Por que devo escolher a mediação judicial?

Em geral, depois que as partes descobrem como ela funciona, esta ferramenta passa ser a preferência para resolver conflitos.

Isso porque, ao contrário dos processos judiciais, a mediação tem estes benefícios:

• Entrega uma solução rápida;
• Incentiva uma boa relação entre as partes;
• Faz com que o acordo seja melhor cumprido;
• Economiza tempo e dinheiro.

Além disso, na mediação são as próprias partes que formam a solução!

Não pode existir imposição do mediador ou do advogado, mas somente a vontade livre dos negociantes.

Entretanto, apesar dos benefícios da mediação, de modo algum uma pessoa pode ser forçada a abrir mão de seu direito para entrar em um acordo.

A composição deve ser incentivada, mas nunca imposta.

Ou seja, se a parte quiser seguir com o processo na justiça para que tenha seu direito, isto também deve ser respeitado!

Qual a diferença entre mediação judicial e extrajudicial?

Além da modalidade judicial da mediação, existe também a solução extrajudicial.

Assim, o nome é praticamente autoexplicativo.

Enquanto uma acontece na justiça, a outra ocorre sem que exista sequer um processo, sendo por isso extrajudicial.

Entretanto, não é somente esta a diferença entre as modalidades. Nós temos algumas características únicas para cada tipo de mediação, são elas:

Judicial

• O juiz escolhe o mediador ;
• A mediação é uma das etapas do processo;
• O advogado acompanha a parte.

Extrajudicial

• As partes escolhem o mediador;
• A mediação é a primeira opção para resolver o conflito;
• Nem sempre existe um advogado presente;

Apesar disso, o denominador comum de qualquer destas modalidades é acordo livre entre as partes!

O que acontece na mediação?

A mediação é um procedimento e tem toda uma ordem para que possa acontecer.

Em 3 simples passos, o que ocorre na mediação são as seguintes fases:

1) Início da sessão

De início, a mediação é aberta e são ditas as instruções para todos os participantes, para que saibam o passo a passo.

2) Exposição do problema e dos interesses

Aqui, os envolvidos no conflito irão contar um pouco sobre suas visões sobre o problema, além de expor seus interesses e demandas para que o problema seja resolvido.

Neste momento o mediador irá agir para começar a conduzir o diálogo, e precisará praticar principalmente a escuta ativa!

3) Proposta de solução e acordo

Ao final, depois de conhecer todos os pontos de vista e as necessidades, as partes irão chegar a um acordo.

Importante falar que o acordo deve ser livre e partir da própria vontade dos envolvidos.

Além disso, um acordo livre é muito mais facilmente cumprido com espontaneidade.

Quais os benefícios para o advogado?

Em todo caso, seja na mediação judicial ou extrajudicial, existem benefícios para a as partes, mas também, para o advogado! São alguns deles:

• Rápida solução do problema do cliente;
• Satisfação do cliente com a solução construída;

Apesar de não poder atuar de modo mais ativo na mediação, para obter o melhor resultado para o cliente, o advogado pode orientá-lo sobre como construir um bom acordo para ambas as partes.

Por: Débora Mendes

Fonte: Resolvvi