Chamadas
O que pode acontecer com preço das passagens de avião com a Reforma Tributária
A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe à tona diversas discussões, especialmente no setor da aviação. Embora a intenção seja simplificar o sistema tributário, as mudanças propostas podem representar um verdadeiro “balde de água fria” para as companhias aéreas e, consequentemente, para os passageiros.
Atualmente, o transporte aéreo no Brasil desfruta de certas isenções fiscais, como a ausência de ICMS e ISS sobre as passagens. Contudo, com a reforma, prevê-se a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que pode alcançar até 27,5% para o setor aéreo.
Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, expressou preocupação, afirmando que essa mudança pode triplicar a carga tributária atual da empresa, elevando os impostos pagos para cerca de R$ 6,5 bilhões.
Impacto nos preços das passagens após Reforma Tributária?
Com o aumento da carga tributária, é quase inevitável que os custos sejam repassados aos consumidores. Estima-se que as passagens aéreas possam sofrer um acréscimo de 15% a 20%. Cadier destacou que, embora a demanda por viagens esteja em crescimento, o aumento nos preços pode frear esse avanço, tornando as viagens menos acessíveis para muitos brasileiros.
Além do encarecimento das passagens, a reforma pode resultar na diminuição da oferta de voos. Estudos indicam que o impacto tributário pode eliminar 6,2% dos voos domésticos e provocar uma queda de 22% na entrada de passageiros internacionais no país.
Isso não apenas afeta as companhias aéreas, mas também toda a cadeia do turismo nacional, incluindo hotéis, restaurantes e outros serviços relacionados.
Contramão das práticas internacionais
Enquanto países membros da OCDE adotam políticas tributárias que incentivam o transporte aéreo, muitas vezes isentando-o de certos impostos para promover o turismo e a conectividade, o Brasil parece seguir na direção oposta.
A nova carga tributária coloca o país em desvantagem competitiva, podendo afastar turistas e investidores. Cadier ressaltou que essa abordagem pode dificultar a expansão da aviação no Brasil, afastando-o das metas de conectividade aérea e turística almejadas.
Desafios adicionais após Reforma Tributária
Além das questões tributárias, o setor aéreo brasileiro enfrenta outros desafios, como a volatilidade cambial. A alta do dólar impacta diretamente nos custos operacionais das companhias, já que muitos insumos, como peças de reposição e combustível, são cotados em moeda estrangeira.
Esse cenário, combinado com o aumento da carga tributária, pode tornar a operação no país ainda mais onerosa.
Veja mais:
- Comunicado Saiu: 13º salário INSS 2025 com pagamento antecipado e liberação de 14ª parcela
- Novo programa da Previdência quer equilibrar finanças de estados e municípios
- Bolsa Família paga benefícios de outubro entre os dias 20 e 31; confira
- 1ª edição do Fórum Ibracon Jovem reúne especialistas e jovens profissionais para discutir o futuro da auditoria independente
- BC aponta alta de 0,4% na atividade econômica em agosto
Possíveis soluções e perspectivas
Diante desse cenário, representantes do setor aéreo buscam diálogo com o governo para discutir alternativas que minimizem os impactos negativos da reforma. Uma das propostas é a inclusão da aviação comercial nas alíquotas diferenciadas, semelhante ao tratamento dado a outros segmentos do turismo. Além disso, há a expectativa de que regulamentações futuras possam trazer ajustes que tornem o ambiente mais favorável para o setor.
Em resumo, embora a reforma tributária tenha como objetivo modernizar e simplificar o sistema fiscal brasileiro, suas implicações para o setor aéreo são motivo de preocupação.
O aumento significativo da carga tributária pode encarecer as passagens, reduzir a oferta de voos e colocar o Brasil em desvantagem no cenário internacional. É essencial que haja um diálogo aberto entre governo e setor privado para buscar soluções que equilibrem a necessidade de arrecadação com a sustentabilidade e competitividade da aviação nacional.
-
Contabilidade2 dias ago
CFC convoca a classe contábil para aderir ao Redam
-
Simples Nacional2 dias ago
Atualizadas as regras do Simples Nacional. Veja as mudanças!
-
Reforma Tributária2 dias ago
IOB oferece curso completo e certificado anual que atesta a capacitação do contador para a Reforma Tributária
-
Contabilidade1 dia ago
NR-1 torna obrigatória a integração entre RH e contabilidade para evitar multas
-
Negócios2 dias ago
Planejamento para 2026 – O que toda empresa precisa avaliar antes de traçar metas e estratégias
-
Receita Federal1 dia ago
Receita Federal libera leilão online com produtos abaixo do preço
-
INSS2 dias ago
Direitos do paciente com câncer: como pedir o auxílio-doença do INSS
-
CLT1 dia ago
Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial PIS/Pasep