O que pode acontecer com preço das passagens de avião com a Reforma Tributária

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe à tona diversas discussões, especialmente no setor da aviação. Embora a intenção seja simplificar o sistema tributário, as mudanças propostas podem representar um verdadeiro “balde de água fria” para as companhias aéreas e, consequentemente, para os passageiros.

Atualmente, o transporte aéreo no Brasil desfruta de certas isenções fiscais, como a ausência de ICMS e ISS sobre as passagens. Contudo, com a reforma, prevê-se a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que pode alcançar até 27,5% para o setor aéreo.

Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, expressou preocupação, afirmando que essa mudança pode triplicar a carga tributária atual da empresa, elevando os impostos pagos para cerca de R$ 6,5 bilhões.

Impacto nos preços das passagens após Reforma Tributária?

Com o aumento da carga tributária, é quase inevitável que os custos sejam repassados aos consumidores. Estima-se que as passagens aéreas possam sofrer um acréscimo de 15% a 20%. Cadier destacou que, embora a demanda por viagens esteja em crescimento, o aumento nos preços pode frear esse avanço, tornando as viagens menos acessíveis para muitos brasileiros.

Além do encarecimento das passagens, a reforma pode resultar na diminuição da oferta de voos. Estudos indicam que o impacto tributário pode eliminar 6,2% dos voos domésticos e provocar uma queda de 22% na entrada de passageiros internacionais no país.

Isso não apenas afeta as companhias aéreas, mas também toda a cadeia do turismo nacional, incluindo hotéis, restaurantes e outros serviços relacionados.

Contramão das práticas internacionais

Enquanto países membros da OCDE adotam políticas tributárias que incentivam o transporte aéreo, muitas vezes isentando-o de certos impostos para promover o turismo e a conectividade, o Brasil parece seguir na direção oposta.

A nova carga tributária coloca o país em desvantagem competitiva, podendo afastar turistas e investidores. Cadier ressaltou que essa abordagem pode dificultar a expansão da aviação no Brasil, afastando-o das metas de conectividade aérea e turística almejadas.

Desafios adicionais após Reforma Tributária

Além das questões tributárias, o setor aéreo brasileiro enfrenta outros desafios, como a volatilidade cambial. A alta do dólar impacta diretamente nos custos operacionais das companhias, já que muitos insumos, como peças de reposição e combustível, são cotados em moeda estrangeira.

Esse cenário, combinado com o aumento da carga tributária, pode tornar a operação no país ainda mais onerosa.

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Possíveis soluções e perspectivas

Diante desse cenário, representantes do setor aéreo buscam diálogo com o governo para discutir alternativas que minimizem os impactos negativos da reforma. Uma das propostas é a inclusão da aviação comercial nas alíquotas diferenciadas, semelhante ao tratamento dado a outros segmentos do turismo. Além disso, há a expectativa de que regulamentações futuras possam trazer ajustes que tornem o ambiente mais favorável para o setor.

Em resumo, embora a reforma tributária tenha como objetivo modernizar e simplificar o sistema fiscal brasileiro, suas implicações para o setor aéreo são motivo de preocupação.

O aumento significativo da carga tributária pode encarecer as passagens, reduzir a oferta de voos e colocar o Brasil em desvantagem no cenário internacional. É essencial que haja um diálogo aberto entre governo e setor privado para buscar soluções que equilibrem a necessidade de arrecadação com a sustentabilidade e competitividade da aviação nacional.