Crime de sonegação fiscal: quando os sócios podem ser responsabilizados penalmente?
Prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos e diversos contadores investigados: a Operação Contador, deflagrada em conjunto pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na manhã de quarta-feira (4/4), desarticulou um sofisticado esquema de sonegação fiscal que lesava o erário público em montante milionário.
A investigação revelou um esquema complexo de empresas de fachada e “laranjas” operado por contadores para sonegar impostos de seus clientes. As empresas fantasmas emitiam notas fiscais falsas e realizavam outras atividades ilícitas, enquanto os “laranjas” figuravam como sócios ou proprietários dessas empresas, servindo como escudo para os verdadeiros beneficiários da fraude.
A Operação Contador teve um impacto significativo no combate à sonegação fiscal no Distrito Federal. Diversos escritórios de contabilidade foram alvos de mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de documentos, computadores e outros materiais que serão analisados pela equipe de investigação.
Os contadores e “laranjas” envolvidos no esquema serão investigados e podem responder por crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes podem chegar a 21 anos de reclusão, evidenciando a gravidade dos delitos cometidos.
Ademais, a Operação Contador representa um passo crucial na luta contra a sonegação fiscal no Distrito Federal, desmontando um esquema complexo que causava um grande prejuízo aos cofres públicos. A investigação em andamento busca identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los pelos crimes cometidos, servindo como um exemplo contundente da aplicação da lei e da defesa do interesse público.
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