Operação cumpre 66 mandados em combate à pirataria em Santa Catarina

Foi lançada na última quarta-feira, 08, a operação “Etiqueta de Segurança 4”, iniciada pela Polícia Civil, Receita Federal e Estadual, Procon, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e OAB, em Balneário Camboriú. 

O objetivo da ação é cumprir 66 mandados de busca e apreensão e reprimir crimes de violação de propriedade material, contra as marcas e sonegação fiscal. As buscas são realizadas em um centro de compras.

A Polícia Civil atua por meio da Delegacia Fazendária da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). A OAB é representada pela comissão de direitos de proteção à propriedade. 

Participam 40 policiais civis e ao total estão envolvidas 80 pessoas, sendo 19 auditores da Receita.

Quatro toneladas de material apreendido

De acordo com o delegado Pedro Mendes, da Delegacia Fazendária da DEIC, as buscas têm o objetivo de apreender farto material de origem ilícita.  

A operação também apurou possível sonegação fiscal por parte das empresas que comercializam esse material e apurou a procedência dos produtos.

O representante estimou que foram apreendidas 4 toneladas de material. Agora, os produtos serão encaminhados à perícia.

O delegado afirmou que, “Após o laudo pericial e os trabalhos concluídos, se for constatada realmente a pirataria, o material é destruído e tirado de circulação”.

Jair Schmitt, coordenador do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), explica que a formalização da denúncia começou por meio dos representantes do conselho.

“Trabalhamos em conjunto com vários órgãos e entidades e após os mandados, vamos fazer o levantamento dos volumes apreendidos para saber a quantidade exata e o valor da apreensão”.