Pacote do governo com melhorias trabalhistas será anunciado em breve

O governo pretende anunciar um pacote de medidas em comemoração ao Dia do Trabalho, que ocorre no próximo domingo (1º). A ideia é apresentar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições de trabalho. As propostas envolvem o trabalhador rural e também a formalização de trabalhadores de aplicativos.

A previsão do Ministério do Trabalho e Previdência é de que o evento para o anúncio das medidas seja feito pelo presidente Jair Bolsonaro no dia do trabalho (01) ou, no mais tardar, até o dia 04 de maio.

Medidas que podem ser anunciadas

Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou que pretende regulamentar os serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a plataformas virtuais.

A proposta é regulamentar uma modalidade de contrato para a categoria sem necessariamente caracterizar vínculo empregatício. Dessa forma, os trabalhadores de aplicativo ficariam em uma categoria distinta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas teriam algumas garantias, como o recolhimento à Previdência social  tanto por parte do empregador como do profissional.

Outra medida que deve ser anunciada diz respeito ao homem do campo. Seria a formalização do trabalhador rural, criando uma espécie de Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) dos trabalhadores nos portos organizados para a escala em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.