Se uma pessoa descumprir a sua obrigação de pagar o sustento para um cidadão que precisa ser sustentado, isto poderá acarretar em vários problemas, estando sujeito ao bloqueio de bens, prisão por três meses e até mesmo ter o nome inscrito no cadastro de devedores.
No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Veja!
Esta pensão é um valor pago mensalmente para a parte que tiver a obrigação de ajudar no sustento de uma pessoa.
O caso mais comum é a pensão alimentícia para o sustento dos filhos, neste caso tanto homens quanto mulheres possuem o mesmo direito e obrigação sobre a pensão alimentícia, resumindo, a obrigatoriedade neste caso, de manter o sustento dos filhos é de ambos.
Sim, esta é uma medida para que o devedor quite suas dívidas, pois, esta pensão é muito importante para o sustento da pessoa que recebe, principalmente quando o assunto for um filho menor de idade, que é incapaz de prover o próprio sustento.
Quando um pai ou uma mãe deixa de cumprir com essa obrigação, o mesmo estará negando alimentação, moradia e educação.
Esses valores informados são em cima do salário mínimo vigente em 2021, R $1.100,00.
Por Laís Oliveira
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