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Pensão por Morte: Como posso comprovar união estável no INSS?
Olá, pessoal!
Vamos falar sobre união estável, pensão por morte e INSS?
É um tema bem polêmico e que causa ainda muita confusão. Pensando nisso, o conteúdo de hoje vem para desmistificar muitas informações que são repassadas.
- Apenas vivendo junto com outra pessoa, é possível ter direito a pensão por morte no INSS?
- Quais documentos são necessários para provar a união estável?
- Será que é possível provar união estável apenas com testemunha?
- As regras ficaram piores após a Reforma da Previdência?
- Se a união estável é negada no INSS, a Justiça pode reverter?
O vídeo de hoje é o primeiro de uma série falando sobre os principais pontos da pensão por morte, tema este tão importante e polêmico.
LISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO INSS:
- certidão de nascimento de filho havido em comum
- certidão de casamento religioso
- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
- disposições testamentárias;
- declaração especial feita perante tabelião;
- prova de mesmo domicílio;
- prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- conta bancária conjunta;
- registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado
- anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;
- apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;
- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;
- declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original Leonardo Petró de Oliveira Proprietário do escritório Petró Advocacia, inscrito na OAB/RS sob o n.º 99.427, com atuação exclusiva na área previdenciária. – Criador do canal no Youtube “Petró Advocacia” – Palestrante – Pós graduando em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, EBRADI. – Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil, UnIRItter Canoas/RS, 2015-2016 – Bacharel em Direito, UniRitter Canoas/RS 2010 – 2014
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