Pente-fino do INSS em 2021

No mês de setembro de 2020, houve um comunicado sobre o cronograma para 2021 do novo pente-fino dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Desde então, a notícia tem preocupado os segurados que possuem dúvidas sobre a possibilidade de perder ou não perder o recurso. 

Desta forma, é importante destacar que há algumas categorias de beneficiários que não estão impedidos de perder o benefício, desde que cumpram determinados requisitos. 

Este grupo é composto por:

• Aposentados por tempo de contribuição e idade;

• Aposentados e pensionistas considerados inválidos com mais de 60 anos de idade;

• Pessoas com mais de 55 anos de idade, que já recebam por mais de 15 anos o benefício por incapacidade (auxílio doença ou invalidez);

• Pessoas que recebam benefício previdenciário, por serem portadoras de HIV/AIDS;

Agora, veja quais os benefícios que estão sujeitos a uma revisão, popularmente conhecida por “pente fino do INSS”, que são:

• Auxílio Doença;

• Auxílio Acidente;

• Aposentadoria por Invalidez;

• Benefício Assistencial (BPC-LOAS);

Portanto, todos os beneficiários contemplados pelos recursos citados acima, serão notificados para que compareçam a uma das agências do INSS.

Neste sentido, a recomendação é para que providencie a atualização do cadastro, com telefone, e-mail e endereço atuais, para não correr o risco de dar brecha para ter o benefício cancelado. 

Há alguns meses, cerca de 1,7 milhão de segurados do INSS, recebem os benefícios mediante condições suspeitas de irregularidades, ou que indicam a necessidade de apresentar novos documentos.

Os benefícios disponibilizados pela autarquia foram revisados administrativamente, ou seja, uma espécie de pente-fino, o qual apontou a necessidade de reavaliar esses documentos.

“A legislação trouxe essa autorização de revisar os benefícios, ou seja, chamar a qualquer momento essas pessoas para que comprovem que o benefício delas deve continuar a serem pagos”, explicou a advogada Amanda dos Reis Melo. 

Notificação

Caso o segurado tenha sido notificado de acordo com a legislação, ele deve se atentar ao texto de exigência para evitar esquecer de algum documento solicitado.

“Separe toda a documentação solicitada, nos moldes requeridos e em perfeito estado, legíveis e no formato e tamanho adequados para que seja aceito”, ressaltou a advogada. 

Na oportunidade, ela ainda disse que é bastante comum que os segurados notificados, sejam aqueles que gozam de benefício por incapacidade, tais como, auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Provavelmente sejam solicitados documentos que comprovem o direito à renda recebida, por exemplo.

Ou seja, se é um auxílio-doença, talvez sejam solicitados exames e ou atestados atuais. 

A orientação é que todos os segurados que recebam algum benefício previdenciário mantenham seus exames atualizados e todos os documentos capazes de comprovar que ainda estão incapazes, como exames médicos, laudos e receitas”, exemplificou. 

Como prosseguir

Para realizar o envio da documentação solicitada, o beneficiário precisa acessar o Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo. 

Após acessar o sistema, o usuário deverá solicitar o serviço “Atualização de Dados e Benefício” e, na sequência, anexar uma cópia digitalizada dos seguintes documentos: 

• CPF;

• RG;

• Certidão de nascimento ou casamento;

• Título de Eleitor;

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Vale mencionar que esses documentos podem ser do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver, com o objetivo de demonstrar a regularidade da manutenção do benefício. 

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Por Laura Alvarenga