Sem categoria
Pente-fino no INSS: quem está na mira para o corte de R$ 10 bilhões?
Se você recebe BPC, auxílio-doença ou seguro-defeso é bom estar atento a uma nova operação pente-fino do INSS. A autarquia está em busca de possíveis fraudes nestes benefícios.
O INSS trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano.
Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, afirmou em uma entrevista que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso — repasse destinado a pescadores artesanais — e Atestmed.
Segundo Stefanutto, o pente-fino será “cirúrigico”, principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude.
Leia também: INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
A revisão do INSS
Essa revisão vai começar pelo BPC. Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário.
Já a do auxílio-doença provavelmente deve ocorrer em julho. Beneficiários que estiverem recebendo o auxílio por mais de um ano serão convocados para fazer perícia médica.
Por outro lado, para investigar possíveis fraudes no auxílio defeso, o governo usará banco de dados de estados e municípios.
Outras propostas
A Previdência Social também pretende propor mudanças na lei para permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos com maior rapidez, bem como a restituição desses valores.
No momento, o INSS estuda permitir que o segurado com ação requerendo auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, chamado de AtestJud.
Desta forma, o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais serão reduzidos. Essa proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia também: Atestado online do auxílio doença: Saiba como enviar o documento ao INSS
O que é o auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é concedido temporariamente para o trabalhador que comprovar estar incapaz para trabalhar por um problema de saúde após passar por uma avaliação de um médico.
Os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho são de responsabilidade da empresa na qual a pessoa trabalha e a partir do 16º dia o benefício do INSS começa a ser contado.
Para entrar com o pedido, o trabalhador deve acessar o aplicativo ‘Meu INSS’, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados. No momento é necessário estar com o número do CPF.
-
CLT5 dias ago
Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial PIS/Pasep
-
Simples Nacional3 dias ago
Governo aperta o cerco no Simples Nacional: novas regras aumentam burocracia e multas
-
Simples Nacional4 dias ago
Simples Nacional: novas penalidades para atraso, omissões ou erros na entrega da Defis entram em vigor
-
Negócios6 dias ago
Planejamento para 2026 – O que toda empresa precisa avaliar antes de traçar metas e estratégias
-
Contabilidade5 dias ago
NR-1 torna obrigatória a integração entre RH e contabilidade para evitar multas
-
Fique Sabendo3 dias ago
Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!
-
Receita Federal5 dias ago
Receita Federal libera leilão online com produtos abaixo do preço
-
Economia3 dias ago
BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra