Petrobras aprova adesão de ICMS do Espírito Santo e Rio de Janeiro

Os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro vão receber, ainda neste ano, cerca de R$ 2 bilhões da Petrobras.

O Conselho de Administração da estatal aprovou a adesão aos programas de anistia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos dois estados.

O débito total com o Rio e o Espírito Santo é de cerca de R$ 4,3 bilhões.

Cerca de 70% desse montante será pago agora no mês de outubro e o restante, em parcelas mensais até dezembro deste ano.

Do total, R$ 1,8 bilhão caberão ao Rio de Janeiro e o restante ao Espírito Santo.

No Rio de Janeiro, a companhia encerra dívidas da cobrança de ICMS e multas nas operações de consumo interno de óleo diesel bunker pelas unidades marítimas.

No Espírito Santo, a Petrobras quita débitos tributários decorrentes de divergências quanto à apropriação de créditos de ICMS sobre bens do ativo imobilizado e de diferenças do imposto em operações ocorridas até 2011 a partir da Unidade de Tratamento de Gás, em Linhares.

Fonte: Agência Brasil